O setor de construção civil -- que contribui com cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) -- emprega 4,7 milhões de trabalhadores no Brasil, mas apenas 20,1% deles possuem um emprego formal. Outros 30,8%, embora assalariados, não têm vínculos empregatícios.

Os dados são do estudo "Os Trabalhadores e a Reestruturação Produtiva na Construção Civil", do Dieese, divulgado hoje (26/08). O estudo apresenta dados referentes ao ano de 1999 e está baseado em levantamentos do IBGE e do Seade/SP. Foram pesquisadas seis localidades: São Paulo, Distrito Federal, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O baixo grau de formalização da mão-de-obra tem impactos diretos na remuneração do trabalhador. Em Recife, o rendimento médio de um autônomo é 39,5% menor que o de um assalariado; em Salvador, 37,0% e, no Distrito Federal, 32,9%. Mesmo nas demais regiões pesquisadas, as diferenças, embora menores, são significativas: 19,1%, em Porto Alegre; 26,7%, em Belo Horizonte e 29,4%, em São Paulo. A mesma situação é mais visível quando se considera apenas o assalariado com carteira assinada. Neste caso, a diferença chega a 44,1%, em Salvador, e 43,6%, em Recife.

Perfil do trabalhador

A grande maioria dos ocupados no setor é do sexo masculino e tem idade média entre 35 (em Recife) e 38 anos (em Porto Alegre). De modo geral, os trabalhadores têm nível de escolaridade média inferior a dos demais trabalhadores brasileiros. Estudaram entre cinco e seis anos, enquanto no total nacional a média está entre oito e nove anos.

Além disso, apresentaram percentuais mais elevados de analfabetos (entre 4,3%, em Porto Alegre, e 16,1%, em Recife, contra 1,5% e 7,5%, nas mesmas regiões, para o conjunto total dos trabalhadores).

A proporção de negros na construção civil é sempre superior à registrada no conjunto dos ocupados. Mesmo em regiões como São Paulo e Porto Alegre, onde menos da metade da população que está trabalhando é negra, a parcela deste segmento é significativa e supera a encontrada no total de ocupados. Na Grande São Paulo, enquanto os negros são 30,7% da força de trabalho, na construção civil correspondem a 44,6%.

Em sua maioria, os ocupados do setor são migrantes, ainda que já residam na região onde trabalham há mais de três anos. No Distrito Federal, o percentual chega a 86,1%; em São Paulo, são 76,4%; Porto Alegre 60,5%; Belo Horizonte, 58,6% e Salvador (54,6%). Apenas em Recife o percentual de migrantes fica abaixo de 50% (35,8%).