Conselho pede que Finlândia e Holanda respeitem cúpula

Estrasburgo - O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, pediu nesta terça-feira que todos os países da União Européia (UE) respeitem as decisões da última cúpula do bloco, após vários eurodeputados exigirem que Finlândia e Holanda cumpram com suas obrigações.

A Finlândia e a Holanda ameaçaram bloquear a compra de bônus soberanos no mercado secundário por meio do fundo de resgate após terem apoiado a decisão no Conselho Europeu da semana passada.

'Adotamos a decisão por unanimidade e é preciso assumir esse compromisso', disse Van Rompuy em um debate realizado no Parlamento Europeu.

'Todos os Estados-membros têm que adotar suas próprias responsabilidades, sobretudo quando se fala de colocar em prática decisões adotadas por unanimidade', insistiu sem citar especificamente Finlândia e Holanda.

Van Rompuy lembrou que a Europa está enfrentando uma crise 'muito grave', que vem de longe, e pediu que os países da UE sigam tentando superá-la aos poucos.

O presidente também explicou que o fundo europeu de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), que entrará em vigor possivelmente neste mês, tem como base a tomada de decisões por unanimidade, mas que nesta ocasião já houve um acordo na cúpula e por isso 'ninguém pode bloquear as decisões'.

O consenso alcançado na última cúpula europeia implica a flexibilização das normas já existentes na UE sobre compra de bônus soberanos por parte do fundo de resgate.

Concretamente, os 27 membros da UE apoiaram que quando um Estado solicite aplicar esta via só se exija como contrapartida cumprir as recomendações econômicas do semestre europeu e respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento e as exigências de acordo com o procedimento por desequilíbrios macroeconômicos excessivos. EFE