Congresso cria calendário para votação de vetos e do Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), iniciou nesta quarta-feira, 12, a definição do calendário de votações para as próximas semanas, que incluirá a análise de vetos presidenciais e das peças orçamentárias para 2026.

A previsão é de que três sessões conjuntas do Congresso sejam agendadas até o final do ano:

• 27 de novembro, para a votação de vetos e projetos de lei;
• 3 de dezembro, para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
• 17 de dezembro, para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o calendário, a sessão do dia 27 abordará os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o veto ao projeto sobre licenciamento ambiental e ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), entre outras propostas.

Também serão analisados o PLN 14/2025, que libera R$ 42,2 bilhões para complementar o pagamento de benefícios previdenciários e o programa Bolsa Família, e o PLN 30/2025, que ajusta o Orçamento de 2025 para cobrir o aumento salarial das forças de segurança do Distrito Federal e dos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios de Amapá, Roraima e Rondônia.

Votações da LDO e LOA

Na primeira semana de dezembro, a atenção se voltará para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025), com a votação na Comissão Mista de Orçamento prevista para o dia 2 (terça-feira), e a sessão do Congresso para a apreciação da LDO agendada para o dia 3 (quarta-feira).

A Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025), que define o Orçamento-Geral da União para 2026, será votada em sessão presencial no dia 17 de dezembro, quinta-feira. O calendário foi definido entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sendo referendado por Davi Alcolumbre.

"Eu acho que Vossa Excelência foi bem sucinto e didático em relação às datas. Eu concordo com Vossa Excelência e acho que esse calendário está extremamente adequado", afirmou o presidente da Casa ao senador Efraim Filho após a apresentação das datas.