Confederação de Municípios alerta para repasse ao FPM

São Paulo - A Confederação Nacional dos Municípios julga ser muito difícil que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atinja até o final do ano o nível entre R$ 54 bilhões e R$ 55 bilhões brutos estimados pelo Ministério do Planejamento nas últimas avaliações bimestrais sobre a arrecadação de impostos.

A Confederação chegou a essa conclusão após avaliar os repasses ao FPM no primeiro semestre de 2010 e estudar a sazonalidade das transferências dos segundos semestres dos últimos anos.

Entre janeiro e junho deste ano, as transferências ao Fundo de Participação dos Municípios caíram 4,6% na comparação com o mesmo período de 2009, para R$ 25,6 bilhões, valores corrigidos pelo IPCA do período. Sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), os dois tributos que compõem o FPM, a última estimativa do Ministério do Planejamento é de uma arrecadação de R$ 232,667 bilhões até o final do ano.

Isso levaria o FPM a R$ 54,676 bilhões em 12 meses, mas a Confederação destaca em sua nota que o desafio para o segundo semestre é muito superior ao comportamento sazonal. A entidade afirma que o mês de julho é historicamente o de menor repasse no ano, ficando bem abaixo da média anual, e que setembro e outubro têm a mesma média baixa, com uma recuperação em novembro e dezembro referente ao repasse do 1% constitucional. Por conta disso, a Confederação estima que é muito difícil o FPM chegar ao patamar estimado pelo governo federal e sugere que os gestores municipais mais dependentes dessa transferência tenham prudência na aplicação dos recursos.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional composta de 23,5% da arrecadação do IR e do IPI e a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes de cada localidade.