Como o Rio foi para o buraco – e como fazer para sair dessa

Rio de Janeiro — O que levou o estado do Rio de Janeiro ao grave desequilíbrio fiscal em que se encontra e o que fazer para reverter o quadro foi o tema discutido nesta manhã no EXAME Fórum Rio de Janeiro , num debate mediado pelo diretor editorial de  EXAME, André Lahoz Mendonça de Barros.

“Estamos indignados com isso tudo que aconteceu na nossa frente", afirmou Eduarda La Rocque, economista e ex-secretária da fazenda municipal do Rio de Janeiro. Para ela, a corrupção e a falta de racionalidade nos gastos são os principais culpados pela situação. “Chegamos aqui pela corrupção generalizada e pela farra de gastos”.

O Rio de Janeiro sofreu uma grande virada na situação das suas contas públicas em 2012, quando as receitas começaram a cair; e as despesas, a aumentar. O ponto central desse movimento foi o petróleo, uma grande fonte de receita do estado por meio dos royalties, cujo preço caiu de cerca de 100 dólares o barril em 2012 para cerca de 40 dólares em 2016, reduzindo drasticamente as receitas.

Mas o estado só aumentou os gastos. “Houve um planejamento equivocado, para não se dizer criminoso", disse Istvan Kasznar, professor da FGV. “É impossível não saber o que estava acontecendo. Seria muita incompetência administrativa".

Para piorar as receitas, as políticas de renúncia fiscal fizeram o Rio de Janeiro perder cerca de 37 bilhões de reais. Para cumprir seus compromissos — cerca de 70% dos gastos correntes são com o pagamento de funcionários públicos — o estado começou a se endividar, iniciando um círculo vicioso de que não conseguiu sair.

O momento é de virada. Mas o plano de recuperação fiscal aprovado com o Ministério da Fazenda é apenas uma solução emergencial. “O plano de recuperação foca apenas no equilíbrio fiscal e deveria ser complementado com um plano de desenvolvimento", afirma La Rocque. Ela também acredita que é preciso rediscutir a política de royalties do petróleo.

Apesar do crescimento da máquina pública no estado, os palestrantes acreditam que há uma resistência dos cidadãos a um governo mais liberal . “A solução poderia ser a criação de um grupo focado na recuperação estadual e um comitê isento responsável por aprovar os gastos públicos", afirma Kasznar.

Solução depende da iniciativa privada

Para Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, e Marcelo Haddad, presidente da Rio Negócios, só há uma saída para a crise institucional do Rio: uma mudança de paradigma que tire o foco do Estado e transfira a responsabilidade pelo desenvolvimento para a iniciativa privada.

Camargo afirma que o papel do Estado, especialmente no setor de óleo e gás, é extremamente importante, mas limitado. “Se você insiste nesse modelo estatal, de Petrobras forte, você pode se desenvolver. Mas esse desenvolvimento tem um teto. Quando você diversifica, gera o dobro de resultado e o triplo de empregos”, defende.

Ele cita, como exemplo de que o país e o Rio estão avançando neste sentido, o último leilão do pré-sal. “A arrecadação não foi alta, mas o sucesso de um leilão não se mede pelo pagamento de bônus, mas pela diversidade e qualidade das empresas interessadas, e nisso o leilão foi excelente”.

Marcelo Haddad enumera oito aspectos que são essenciais para atração da iniciativa privada num determinado local: segurança pública e jurídica; mercado consumidor; ambiente de negócios; infraestrutura; capital humano; incentivos para as empresas; qualidade de vida; e capacidade de auto-promoção.

Ele enumera os fatores mostrando que o Rio, assim como o Brasil, é deficiente na maioria deles, mas mostrando que há espaço para grandes melhorias. O que vai definir essa mudança é o protagonismo do setor privado.

“Por dez anos do último governo nós vivemos uma boa fase, de bonança; e a massa acreditava em um Estado forte, que fosse grande. Essa casa caiu. Agora a gente tem um vácuo onde ela estava. É 2018 que vai mostrar o caminho que vamos tomar, o jogo está aberto”, afirma Haddad.