Comissão de Ética recua e deixa Levy assumir cargo no Bird

Brasília - Depois da polêmica, a Comissão de Ética da Presidência da República voltou atrás da decisão de exigir um período de quarentena de seis meses do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para que ele pudesse assumir o cargo de diretor financeiro do Banco Mundial (Bird). Levy recorreu e o relator do processo, o conselheiro Horácio Senna Pires, reconsiderou a decisão.

O despacho da Comissão de Ética foi assinado no domingo, 31 de janeiro, o que permitirá a Levy assumir o cargo nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, em Washington (EUA). A exigência da quarentena causou mal-estar na direção do Bird e foi vista pelos apoiadores do ex-ministro como uma espécie de retaliação do governo brasileiro a ele.

No pedido de revisão da decisão, Joaquim Levy sustentou a tese de que não há conflito de interesse em ele assumir o cargo. Ele argumentou que o Bird não é uma instituição privada e, portanto, não haveria necessidade da quarentena de seis meses, como foi exigido pela Comissão.

O ex-ministro argumentou que o banco é uma organização internacional integrada pelo Brasil, cujas ações desenvolvidas não se mostram com potencialidade de causar conflito de interesses públicos e privados. No recurso, Levy também procurou mostrar à Comissão de Ética que o Bird não é um "banco no sentido direto da palavra", mas uma parceria entre Estados para alcançar objetivos comuns.

"A instituição se caracteriza como de direito internacional público e a posição a ser assumida não toma decisões diretas sobre operações com o Brasil, tratando-se de posição voltada primordialmente à gestão financeira da instituição", destacou o recurso. O ex-ministro sustentou que antes da formalização de sua nomeação o tema foi formalmente submetido às autoridades brasileiras, que não encontraram obstáculo na aprovação.

A Comissão de Ética havia justificado a exigência de quarentena com a alegação de que Levy, no cargo de ministro da Fazenda, detinha informações privilegiadas sobre a economia do País, havendo conflito de interesse se ele assumisse a direção no Banco Mundial antes de cumprir o prazo de seis meses.

A avaliação da Comissão foi a de que o ex-ministro deveria ter consultado o colegiado antes de aceitar o convite do Banco Mundial.