Comissão da Previdência rejeita destaque sobre aposentadoria de policiais
Segundo texto da emenda, proposta não cria privilégios, mas atende a necessidade de aposentadoria dos profissionais da área de segurança pública
Reuters
Publicado em 4 de julho de 2019 às 17h19.
Brasília — A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira (4) destaque que previa a flexibilização das regras de aposentadoria a policiais .
Segundo o texto da emenda destacada, ela não foi proposta na intenção de “manter privilégios”, mas “sobretudo de adequar reais condições de aposentadoria dos profissionais de segurança pública como forma de garantir a necessária renovação do efetivo e evitar que a sociedade brasileira seja servida por uma polícia envelhecida sem o vigor da higidez mental, física e psicológica tão necessárias ao exercício das atribuições do cargo”.
O destaque estabelece, dentre os critérios para a aposentadoria de policiais, a idade mínima de 52 anos para mulheres e 55 para homens e 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens.
Ao comentar a emenda, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não havia espaço fiscal para sua aprovação.
“Eu creio que não haverá orçamento para um destaque desses”, afirmou o deputado.