Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu hoje que corretoras de câmbio e distribuidoras de títulos podem fazer operações cambiais de até US$ 100 mil. O valor representa o dobro do limite anterior. O conselho também ampliou os tipos de operação de câmbio que essas instituições financeiras podem oferecer.

As corretoras e distribuidoras foram autorizadas a intermediar operações de investimento e de crédito externo, como remessas de lucros para o exterior, pagamento de juros e empréstimos internacionais e investimento estrangeiro direto, que é a aplicação de empresas internacionais na atividade produtiva brasileira. Essas operações também estão sujeitas ao limite de US$ 100 mil cada.

Até agora, as corretoras e distribuidoras podiam apenas oferecer operações cambiais de exportação, importação e transferências unilaterais (como doações de emigrantes ou pagamento de pensões e aposentadorias). O teto era diferenciado conforme o tipo de operação, mas, na maioria das operações, correspondia a US$ 50 mil.

Segundo o chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, a medida tem como objetivo ampliar a concorrência no mercado de câmbio e melhorar o atendimento a pessoas físicas e pequenas empresas. “Buscamos aumentar a concorrência e baratear o custo das operações de pequeno valor. As corretoras e distribuidoras têm menor custo de operação do que os bancos e podem oferecer taxas mais baratas”, destacou.

De acordo com Siqueira, a medida beneficiará 74 corretoras e distribuidoras que atuam no mercado de câmbio em todo o país. Ele estimou que 86 mil operações cambiais por ano hoje atendidas exclusivamente por bancos possam migrar para instituições menores. Isso representa US$ 4 bilhões anuais, que poderão ser movimentados com custos mais baixos.

Ele descartou a possibilidade de a medida influenciar a taxa de câmbio porque as mudanças beneficiam operações de pequeno valor. “As operações cambiais até US$ 100 mil correspondem a apenas 8% em termos de volume [de valores movimentados], mas representam 90% da quantidade [das operações]”, explicou.