Cinco respostas sobre a situação dos pagamentos da prefeitura do Rio

Rio - Entenda, em cinco perguntas, qual a situação dos pagamentos dos salários aos servidores e também dos repasses às empresas que prestam serviços para a prefeitura do Rio .

O município enfrenta uma crise em suas contas que explodiu, primeiro, no atraso de salários de terceirizados da Saúde, que culminaram numa greve e num caos nos hospitais do Rio. Depois, os efeitos dos desajustes nas finanças cariocas se espalharam para outros setores.

Quando os servidores receberão o 13º salário?

Depois de não cumprir o prazo legal para o pagamento do 13º salário, o prefeito Marcelo Crivella anunciou nesta sexta-feira (20) que os servidores que ganham até R$ 3 mil vão receber na próxima segunda-feira (23).

Enfrentando uma ameaça de greve que afetaria o serviço de coleta de lixo na cidade, o prefeito também prometeu que, na mesma data, os garis da Comlurb terão o dinheiro na conta.

E como fica a situação dos demais servidores?

Os outros funcionários do município devem receber o 13º salário só depois do Natal, na sexta-feira da semana que vem, dia 27 de dezembro. Crivella tinha prometido quitar os pagamentos na última terça-feira (17). Segundo disse num vídeo publicado nas redes sociais, o município não conseguiu fazer os depósitos no dia previsto devido aos arrestos determinados pela Justiça para quitar os salários de 20 mil terceirizados da Saúde.

E os salários de dezembro, estão garantidos?

Segundo uma planilha entregue pela Secretaria municipal de Fazenda (SMF) à Câmara de Vereadores, a prefeitura do Rio deve iniciar 2020 com 64,5% a menos de dinheiro em caixa da chamada fonte 100 (sem vinculação de gastos) em comparação a 2019. E, mesmo assim, se conseguir R$ 485,2 milhões em receitas até o próximo dia 27.

Diante desse quadro, dizem especialistas em contas públicas, pode não haver recursos para pagar os salários de dezembro no dia 7 de janeiro (quinto dia útil), conforme prometido pelo prefeito Marcelo Crivella.

Que outras ameaças a crise nos cofres do município trazem para o cotidiano da cidade?

Principal obra em andamento no Rio, o BRT Transbrasil é uma das intervenções mais ameaçadas. Na última sexta-feira, os operários entraram em férias coletivas e podem ser dispensados, caso os pagamentos da prefeitura à empreiteira responsável não sejam normalizados. Já os serviços de transporte e tratamento do lixo da cidade pela Ciclus Ambiental estão mantidos.

Mas é aguardado o cumprimento de uma promessa do município de, na próxima segunda-feira, pagar à empresa R$ 7 milhões e, entre os dias 27 e 30 de dezembro, mais R$ 20 milhões. "Com os recursos prometidos, a Ciclus tem condições de manter a normalidade operacional nas festas de fim de ano", diz a empresa.

O que está fora de risco neste fim de ano?

Os repasses dos duodécimos da Câmara dos Vereadores (R$ 50 milhões) e do Tribunal de Contas do Município (R$ 20 milhões) foram realizados na última sexta-feira. Antes, também havia dúvidas sobre a capacidade do município para realizar esses aportes.