CGT apóia uso do FGTS na compra de ações

A popularização do mercado de capitais chegou à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Francisco Canindé Pegado, secretário-geral da entidade, reforçou o apoio da central ao Projeto de Lei 247, que autoriza os trabalhadores usarem parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição de ações. Seguindo o exemplo da força sindical, a CGT também pediu para ser incluída entre as 42 entidades que apóiam o Plano Diretor de Mercado de Capitais, conjunto de medidas de fortalecimento do mercado acionário no Brasil. Entre as entidades responsáveis pelo plano estão a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Os trabalhadores brasileiros precisam ter caderneta de poupança em ações , disse Canindé. Além de buscar nas ações uma alternativa de rendimento para a aposentadoria, CGT pretende estimular a criação de clubes de investimentos entre seus filiados, para a complementação da renda. O primeiro deles deve reunir profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros. A CGT é a terceira maior central sindical do país. Reúne cerca de mil sindicatos e representa seis milhões de trabalhadores.

O projeto de lei 247 está tramitando no Senado Federal e define que ficará a cargo do Conselho Curador do FGTS estipular a cada ano a parcela que poderá ser destinada à compra de ações. A proposta encontra forte pressão contrária do setor imobiliário, que tem no FGTS um de suas principais fontes de financiamento.

Como mostra o mercado imobiliário americano, a construção civil tem inúmeras alternativas para se financiar , diz Thomas Tosta de Sá, conselheiro da Bovespa e coordenador do Plano Diretor. O maior segmento do mercado de capitais nos Estados Unidos é justamente o mercado hipotecário do setor imobiliário.

O envio ao Senado do projeto de lei para a aplicação dos recursos do FGTS em ações é considerado um dos avanços promovidos pelo Plano Diretor em seu primeiro. Das 50 ações eleitas desde a criação do plano no ano passado, 12 foram concluídas e quatro outras serão adotadas a partir deste ano.

Dentro do mesmo espírito de incentivar novos mercados, o Plano Diretor deve incorporar entre suas metas o desenvolvimento de mercados comunitários. A idéia é atrair empresas de grande e médio porte para bolsas regionais.

A partir deste ano, o Plano Diretor também vai defender o mercado de capitais como alternativa de investimento para os institutos de previdência municipais. Existem hoje 2 500 institutos municipais, com 15 bilhões de reais em ativos. Por determinação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), essas instituições concentram seus investimentos em títulos públicos. A idéia é flexibilizar a resolução para abrir caminhos para as ações.

As metas do Plano Diretor para 2003 também incluem defender que a participação em lucros e resultados pode ser feita com a aquisição de ações por parte dos trabalhadores. As 42 entidades responsáveis pelo Plano Diretor querem ainda mostrar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) as vantagens de financiar a participação de minoritários nas empresas de capital aberto.