Cade pode parar em agosto por falta de quórum

Rio de Janeiro - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode parar a partir de agosto por falta de quórum para votações, afirmou nesta quinta-feira o conselheiro do órgão Olavo Chinaglia.

Segundo ele, em meados de agosto termina o mandato de três dos sete conselheiros do Cade. As votações em plenário precisam ter no mínimo cinco conselheiros.

O Cade analisa, no momento, processos importantes de fusão como o compra da Brasil Telecom pela Oi e a parceria entre a operadora de TV por assinatura TVA e Telefônica, além da união entre Perdigão e Sadia, que deu origem à Brasil Foods (BRF). "Se não houver quórum, os casos ficam suspensos, parados", afirmou Chinaglia.

Os três conselheiros que estão perto do fim do mandato já tiveram os nomes reconduzidos à função no Cade, mas a aprovação dos nomes depende do Senado.

"O risco de os trabalhos do Cade pararem é bem alto", alertou Chinaglia a jornalistas após participar de um seminário no Rio sobre cartões de pagamento.

"Julho não é um mês tradicionalmente de muita atividade legislativa e este ano temos dois elementos complicadores, que são Copa do Mundo e eleições no fim do ano. Se não houver mobilização dos senadores, provavelmente as indicações não serão votadas no plenário e o Cade para sem quórum."

Além de Chinaglia, os mandatos dos conselheiros Vinícius Carvalho e Carlos Ragazzo terminam em 12 de agosto. Os conselheiros já foram sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas desde então o processo está parado.

"Se o Cade parar, teremos um prejuízo institucional, visto que o ideal seria que os mandatos não coincidissem (com Legislativo e Executivo)", concluiu Chinaglia.