EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h46.
Quer seja nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Chile, as reformas no sistema previdenciário não tocaram em direitos adquiridos de boa parte dos trabalhadores da ativa, muito menos dos aposentados, e por uma razão bem simples: Tocar em benefícios adquiridos envolve uma discussão política , diz a americana Susan Kilrain, principal executiva da área de previdência da Mercer Human Resource Consulting, empresa com sede nos Estados Unidos especializada na área de recursos humanos. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a população acima de 60 anos tem um enorme poder pressão sobre o Congresso, derrubar direitos adquiridos significa assumir o ônus nas urnas na eleição seguinte. Por conta do mesmo princípio eleitoral, Susan acredita que a discussão pode tomar tempo dos parlamentares, mas não passa pela votação do legislativo.
Existe outra questão no tema previdência que não está ocupando os debates oficiais reforma, mas promete tomar tempo de todos brasileiros: a migração do modelo de benefício definido (BD) para o modelo de contribuição definida (CD). Para deixar claro ao leitor o tamanho da mudança: o modelo de benefício definido (BD) segue a fórmula tradicional conhecida pela grande maioria dos brasileiros: todos contribuem para um fundo conjunto e estipula-se um determinado valor para a aposentadoria, com base na média salarial (80% do último salário, por exemplo). Todos contribuem para todos. O INSS segue esse sistema. O modelo de contribuição definida (CD), ao contrário, estipula o valor da contribuição. Cada trabalhador tem uma conta individual. O valor da aposentadoria vai depender das quantias depositadas e do rendimento das aplicações que ancoram o fundo. A coqueluche do mercado no último ano, o PGBL, funciona assim.
O novo modelo vem sendo priorizado no mundo inteiro pelas empresas e nos últimos cinco anos se tornou a principal fórmula dos planos de previdência complementar oferecidos pelas grandes empresas brasileiras. No entanto, a previdência privada ainda é utilizada por uma pequena parcela da população e não entrou para a agenda de prioridade das médias e pequenas empresas, que poderiam popularizar o sistema. A discussão em torno do tema também passa ao largo da reforma da previdência no Brasil.
A maioria das reformas em outros países apresentou como opção aos novos trabalhadores o modelo de contribuição definida , diz Edson Duarte Jardim, diretor da Mercer no Brasil. No Brasil, a reforma se concentra em discutir a redução de tetos e impor contribuições. Pelos cálculos de Susan serão necessários pelo menos 10 anos para Brasil seguir a tendência internacional e conseguir realizar um mix com o dois sistemas de maneira equilibrada.
Pesquisa realizada no ano passado pela Mercer em 10 países, inclusive o Brasil, referendou a preferência do mercado pelo modelo de contribuição definida. Entre os países que tendem a privilegiar o novo modelo estão Inglaterra, onde 80% dos entrevistados acreditam em um crescimento do modelo de CD, Irlanda (61%) e Austrália (59%). O maior desafio para o avanço do modelo de contribuição definida no Brasil é a cultura local avessa ao investimento financeiro, especialmente ao mercado de capitais, que ancoram o sistema. Na pesquisa da Mercer, uma das preocupações apontadas pelos brasileiros foi a falta de opções de investimentos para dar sustentação ao modelo de contribuição definida, hoje concentrados no Brasil em renda fixa e ações. Nos Estados Unidos, por exemplo, os trabalhadores têm 16 tipos de portfólios para elaborar um plano de aposentadoria.
A principal vantagem do plano de contribuição definida para as empresas é a transferência do risco financeiro, já o custo do plano permanece estável para o empregador. Mas as empresas, parceiras na estruturação dos planos de aposentadoria, e responsável por parte das contribuições, precisam ficar alertas para dois pontos, avisa Susan: 1)a informação garante o sucesso dos planos de previdências; 2)não adianta a empresa criar e implantar um plano de previdência complementar e lavar as mãos. Os funcionários precisam ser informados e educados para lidar com a previdência de contribuição , diz. E as empresas devem monitorar o funcionamento do sistema permanentemente para evitar que no futuro alguma falha no processo termine em prejuízo para todos.