Brasil perde R$ 435 bi com mercado ilícito, que inclui contrabando e pirataria

O Brasil teve, em 2022, um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões com ações ilegais, como contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de energia e água. É o que aponta o levantamento “Brasil Ilegal em Números”, produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Segundo o estudo, do valor total, R$ 136 bilhões se referem aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados e R$ 297 bilhões a perdas registradas por 16 setores econômicos.

"A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União. São recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina, por exemplo", afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança.

Aguiar acrescenta: "Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país."

Perda de 370 mil postos de trabalho

Esse mercado ilegal tem impacto na geração de vagas formais. Levando em consideração os setores mais afetados pela concorrência desse mercado ilícito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos com carteira assinada em 2022, segundo o estudo.

Os setores afetados são: audiovisual (filmes), bebidas alcoólicas, brinquedos, celulares, cigarros, combustíveis, fármacos, cosméticos e higiene pessoal, defensivos agrícolas, material esportivo, óculos, PCs, perfumes importados, TV por assinatura e vestuário.

O setor que mais perdeu com a ilegalidade foi o de vestuário, deixando de empregar quase 67 mil trabalhadores no ano de 2022. Outros setores duramente afetados pelo mercado ilegal são o farmacêutico e o de combustíveis, que deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente.

Combate ao contrabando

A entrada de produtos originários de outros países ilegalmente é outro foco de prejuízo. Apenas no ano de 2023, de acordo com o balanço aduaneiro do país, a Receita Federal realizou aproximadamente 17.627 operações de combate ao contrabando, descaminho e importação irregular de mercadorias estrangeiras, resultando na apreensão de R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícitas em todo o país. Ou seja, menos de 1% do total movimentado pelo comércio ilegal no país.

Os principais setores com apreensões estão divididos entre: cigarros e similares, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, calçados e perfumes.

O estudo destaca ainda que, nos últimos anos, surgiu um desafio adicional: o crescimento do comércio eletrônico, em especial de marketplaces. Abuso no uso do mecanismo que dá isenção a remessas internacionais de até determinado valor, venda de produtos proibidos e que não cumprem regulamentos técnicos e a necessidade de aumentar a responsabilização das plataformas pela oferta de produtos de origem ilegal são pontos que o estudo levanta que deveriam ser acompanhados com mais rigor pelas autoridades.

Furtos de energia e água

As ligações clandestinas, para furto de energia elétrica e água, os populares “gatos”, também causam prejuízo para a sociedade como um todo, uma vez que os consumidores que pagam devidamente por seu consumo acabam arcando com mais esse custo.

O custo dos “gatos” de energia para o país é de R$ 6,3 bilhões, considerando-se somente a perda de arrecadação tarifária das concessionárias, valor que poderia ser aplicado, por exemplo, para redução de tarifas ou realização de novos investimentos na melhoria da qualidade da energia.

Só em 2022, ano alvo do estudo, a quantidade de energia elétrica furtada no Brasil seria suficiente para atender as residências da Região Metropolitana de São Paulo durante mais de um ano.

Já os furtos no sistema de abastecimento de água também oneram o setor de saneamento básico, o que é repassado aos consumidores, encarecendo suas contas.

"É fundamental o incremento de ações coordenadas entre os entes públicos federais, estaduais e municipais no combate à ilegalidade", conclui o estudo, que será apresentado nesta quinta-feira, em Brasília, durante o seminário “Combate ao Brasil Ilegal”.