Bolsonaro anuncia acordo comercial e tributário com os Estados Unidos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera para o futuro um acordo comercial e tributário com os Estados Unidos e uma "ousada parceria" com o governo norte-americano.

O presidente comemorou ainda a conclusão dos acordos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção, que devem ser assinados nesta segunda-feira, que vêm sendo tratados pelo governo como os primeiros passos para o acordo comercial, mesmo que este ainda não tenha qualquer previsão de avanço.

Como mostrou a Reuters, os acordos que serão assinados nesta segunda preveem a redução do tempo de trâmite para importações e exportações, incluindo, por exemplo, o reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), um certificado dado pela Receita Federal a empresas de importação e exportação que permite o desembaraço quase automático de mercadorias nas fronteiras.

Na área de boas práticas regulatórias, será assinado um protocolo para revisão de regulações existentes e a previsão de se criar um mecanismo de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal.

O terceiro acordo trata de medidas contra a corrupção. Inclui, por exemplo, a criação de padrões para evitar que funcionários solicitem ou aceitem suborno, que empresas ou outros governos proponham pagamentos indevidos, além de um mecanismo de proteção a quem denunciar tais crimes.

O cálculo da equipe econômica é que os acordos poderão baratear em até 15% os custos de exportações e importações entre Brasil e Estados Unidos ao retirar algumas barreiras não tarifárias.

O presidente da Câmara de Comércio dos EUA, Myron Brilliant, afirmou que o pacote de medidas vai ajudar a criar empregos nos dois países, mas que muito ainda precisa ser feito e as negociações devem continuar.

"Há muito ainda a ser feito em alguns pontos-chave. O fato de comércio digital e embarque rápido de mercadorias não ter entrado nos acordos é uma oportunidade perdida. Pedimos que os dois governos retornem às negociações o mais rapidamente possível para aproveitar o momento", afirmou.

Apesar das negociações, a corrente de comércio entre Brasil este ano, entre os meses de janeiro e setembro, foi 25% menor que em 2019 e, com 33,4 bilhões de dólares em trocas comerciais, foi o menor valor dos últimos 11 anos, de acordo com o Monitor do Comércio Brasil-EUA, da Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham).

As importações brasileiras dos EUA entre janeiro e setembro caíram 18,8% e as exportações, 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O déficit brasileiro em relação aos EUA é de 3 bilhões de dólares até agora e a projeção da Amcham é que feche o ano entre 2,4 e 2,8 bilhões de dólares.

Na cúpula desta segunda, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que o banco norte-americano para exportações e importações irá apoiar projetos no Brasil no valor de 450 milhões de dólares este ano, enquanto a Corporação Financeira dos EUA para Desenvolvimento Internacional tem planos que envolvem 1 bilhão de dólares em projetos.

OCDE

Bolsonaro também afirmou que o Brasil está se esforçando de maneira política e técnica para acessar a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Bolsonaro lembrou que conta com o apoio dos Estados Unidos para o acesso do Brasil à OCDE.

"É mais uma evidência do compromisso e da responsabilidade da importância do nosso país para o sistema internacional", disse durante participação noevento.

Ernesto Araújo 

O Brasil precisa de investimentos e expertise dos Estados Unidos para construir uma economia de mercado e um acordo comercial e tributário entre os dois países está no horizonte, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante a Cúpula online da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

De acordo com Araújo, os dois governos conseguiram avançar em negociações porque passaram a compartilhar valores e não focar apenas em questões comerciais, como era feito anteriormente.

Araújo tratou ainda da situação venezuelana, afirmando que o Brasil tem obrigação de mostrar ao mundo a situação real da Venezuela porque há uma ameaça à liberdade de toda a região.

Segundo o chanceler brasileiro, o governo de Nicolás Maduro é apoiado pelo crime organizado e o Brasil tem uma responsabilidade especial em mudar a situação do país por ter apoiado ou ter sido ao menos indiferente ao crescimento do chavismo na Venezuela.