Barreiras no Mercosul vão de pacu a seringas

Brasília - Em vias de enfrentar um choque de modernidade pelo acordo com a União Europeia, os quatro países-membros do Mercosul ainda impõem uma série de barreiras entre si, numa área em que o comércio, em tese, seria livre.

No início deste ano, foram identificados 78 entraves que vão desde a cobrança de tarifas para o comércio do açúcar brasileiro até a proibição, pelo Brasil, do ingresso de alevinos de pacu, dourado e surubim argentinos, mesmo aqueles nascidos na mesma bacia hidrográfica, a poucos quilômetros de onde seriam engordados deste lado da fronteira. O problema, nesse caso, é a falta de previsão legal para a importação.

A Argentina dificulta a entrada de carne bovina brasileira por receio da chamada "doença da vaca louca". Por outro lado, o Brasil não importa abacates de lá, mas compra a fruta do Chile.

As barreiras foram se acumulando nos últimos anos, período em que o comércio dentro do bloco ficou em segundo plano e viu acumular obstáculos, principalmente por causa da crise no balanço de pagamentos argentino.

Neste primeiro semestre, as áreas técnicas acreditam ter eliminado ou, pelo menos, encaminhado 44 desses problemas. Seguir reduzindo a lista é desafio da presidência brasileira no bloco.

Comércio de açúcar

No comando do Mercosul, o bloco quer retomar um assunto que foi deixado de lado desde a criação do bloco: o comércio do açúcar. Competitivo, o produto brasileiro, sobretudo o fabricado em São Paulo, está fora do livre-comércio.

Para ingressar na Argentina, o açúcar é taxado em 10%, acrescidos de alíquota que segue a variação do preço internacional. Como resultado, as exportações para lá encarecem e, por isso, são muito pequenas.

Para os produtores brasileiros, o problema não é só aquele mercado. É também a consequência dessa situação sobre as demais negociações comerciais. É difícil negociar abertura para o açúcar do mercado europeu, por exemplo, se isso não ocorre no próprio Mercosul.

Os fabricantes brasileiros de equipamentos médicos enfrentam outra dificuldade: não conseguem exportar itens como catéteres, agulhas e seringas para a Argentina porque eles não são fabricados numa "sala limpa" - ambiente controlado, com cuidados até mesmo com a qualidade do ar, para evitar contaminação.

O mais curioso é que a Argentina tem uma lista de países dos quais importa equipamentos médicos com menor nível de exigência, por considerá-los "altamente regulados".

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que, neste ano, as exportações brasileiras para os sócios do Mercosul aumentaram 25,6% na comparação com igual período em 2016. A importações cresceram 10%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.