Barbosa propõe banda para meta para acomodar flutuações

Brasília - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs nesta quinta-feira a criação de uma banda para a meta fiscal para acomodar variações na receita do governo.

Barbosa fez a proposta durante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, mas não entrou em detalhes sobre a medida. Em outras ocasiões o ministro já havia feito comentários semelhantes à imprensa sobre o tema, quando ressalvou que a meta de superávit primário de 2016 já estava dada e que a discussão sobre a banda valeria para os anos seguintes.

No ano passado, ainda à frente do Ministério do Planejamento, Barbosa chegou a defender nos bastidores a adoção de uma margem para o alvo fiscal já para este ano. Mas a proposta não seguiu adiante, com o Congresso aprovando uma meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública equivalente a 0,5 por cento do PIB em 2016 para o setor público consolidado.

Nesta quinta-feira, Barbosa também defendeu o estabelecimento de um limite legal para o crescimento do gasto público, assinalando que um controle nesse sentido é fundamental, já que o aumento dos gastos gera pressão para elevação de impostos. Segundo Barbosa, a prioridade fiscal é o aumento do resultado primário para estabilizar a dívida pública e domar a inflação.