Economia

Atraso nas providências para Copa de 2014 assusta TCU

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) não conversou com a Fifa, mas viu os mesmos problemas expostos pela entidade na organização da Copa de 2014 ao fim de uma auditoria encerrada em abril e aprovada duas semanas atrás. O relatório do tribunal confirma a ideia de que as providências estão "impressionantemente atrasadas", […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) não conversou com a Fifa, mas viu os mesmos problemas expostos pela entidade na organização da Copa de 2014 ao fim de uma auditoria encerrada em abril e aprovada duas semanas atrás. O relatório do tribunal confirma a ideia de que as providências estão "impressionantemente atrasadas", há risco de se repetir a má experiência do Pan de 2007 e falta planejamento para garantir que estádios não virem "elefantes brancos".

O capítulo do relatório do TCU sobre as obras de infraestrutura pode ser resumido por um parágrafo: "Até abril nenhuma obra (de mobilidade urbana) havia sido contratada, apenas um edital de licitação estava concluído. O Ministério das Cidades havia recebido (até essa data) o projeto básico de 8 das 47 obras previstas. Há o risco de que as obras sejam contratadas apenas como obras conceituais". A expressão "obra conceitual" quer dizer que a contratação pode vir a ser feita em cima de projeto vago, o que "abre a porta para o superfaturamento dos contratos".

Os técnicos do TCU dizem que, quanto mais vagos são os contratos mais difícil fica a fiscalização. No caso do Pan de 2007, o que era uma obra da cidade transformou-se em evento assumido pelo governo federal a título de socorro emergencial. Os gastos emergenciais cresceram tanto que, no fim, o orçamento inicial de R$ 520 milhões virou uma obra de R$ 4 bilhões. O próprio Ministério do Esporte admite que a diferença foi causada pela má divisão de responsabilidades públicas entre os governos federal, estadual e municipal.

Em cenário que pode se repetir, o relatório do ministro Valmir Campelo, do TCU, adverte que os atrasos da Copa de 2014 já "potencializam o risco de que a União assuma custos não previstos, a exemplo do que ocorreu no Pan de 2007". O tamanho da empreitada que o Brasil tem pela frente pode ser medida pelo exemplo citado no relatório: em 2006, o governo alemão teve de bancar pelo menos 85% das obras de infraestrutura da Copa, desembolsando cerca de 11 bilhões.

Até abril, apenas Amazonas e Ceará tinham formalizado pedidos de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção e reforma de estádios. De lá para cá, só mais dois Estados solicitaram empréstimos: Bahia e Rio. O que representa um terço do total de sedes, que são 12.

Como a análise da documentação demora alguns meses, a liberação dos empréstimos pode ocorrer apenas em 2011, comprometendo o lançamento dos editais e a conclusão das obras. Numa auditoria de preços feita em edital para a construção do Estádio Arena Amazônia, o TCU identificou indícios de superfaturamento da ordem de 46%.
 

Acompanhe tudo sobre:Copa do MundoEsportesFiscalizaçãoFutebolInfraestrutura

Mais de Economia

MP do crédito consignado para trabalhadores do setor privado será editada após o carnaval

Com sinais de avanço no impasse sobre as emendas, Congresso prevê votar orçamento até 17 de março

Ministro do Trabalho diz que Brasil abriu mais de 100 mil vagas de emprego em janeiro

É 'irrefutável' que vamos precisar de várias reformas da previdência ao longo do tempo, diz Ceron