As 5 reformas que fariam o Brasil crescer mais, segundo a OCDE

São Paulo - O Brasil poderia crescer 1,4 ponto percentual a mais por ano por 15 anos se implementasse 5 reformas profundas em sua economia.

A conclusão é um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançado em Brasília nesta quarta-feira (28).

Veja quais são elas:

Diminuir as barreiras comerciais: impacto de 8%

Esta reforma incluiria a redução de tarifas e de normas de conteúdo nacional, por exemplo. O Brasil é considerado, por alguns critérios, a grande economia mais fechada do planeta.

O cálculo pressupõe que o Brasil estaria se movimentando em direção à média de abertura dos países de tamanho semelhante, e não implementando um comércio totalmente livre.

A OCDE destaca o efeito que uma maior abertura teria na produtividade, que precisa "se tornar o principal motor do crescimento".

Uma maior exposição internacional ajudaria a tirar empresas pouco competitivas do mercado, direcionando seus recursos para as mais competitivas, e também deixaria o Brasil mais próximo da fronteira tecnológica, além de abrir mais mercados para nossos produtos.

"As altas barreiras comerciais impedem que o Brasil aproveite os diversos benefícios de uma economia global cada vez mais integrada. Tanto os consumidores quanto as empresas que compram bens intermediários ou bens de capital estão pagando preços bem mais altos do que em outros países", diz o texto.

Reduzir barreiras ao empreendimento: impacto de 5%

Nesta reforma entrariam, por exemplo, o corte de custos administrativos e a aceleração no processo de emissão de licenças, entre elas as ambientais.

O Brasil está hoje no 123º lugar entre 190 países no ranking Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade para fazer negócios.

Iniciar uma empresa requer 12 procedimentos e leva 83 dias em média por aqui, enquanto no Chile, na Colômbia e no México é necessário menos passos que levam menos de 11 dias, em média.

Outro grande problema identificado é a complexidade tributária, com seis tributos só sobre o consumo. O governo promete que a simplificação dos impostos é prioridade a ser votada ainda em 2018.

Desenvolvimento de mercados financeiros nacionais: impacto de 3%

Este item incluiria o fomento, por exemplo, da entrada de bancos privados nos mercados de crédito de longo prazo com a diminuição do papel dos bancos públicos.

Segundo o relatório, não há evidência empírica de que o aumento no volume de empréstimos do BNDES desde 2008 tenha tido efeito positivo sobre o nível geral de investimento.

A recomendação da OCDE é que o banco foque em quem tem mais dificuldade de obter financiamento, como startups e projetos de inovação, e ajude a criar instrumentos financeiros que estimulem o setor privado a investir em infraestrutura.

Redução da corrupção: impacto de 3%

Esta medida inclui, por exemplo, o aperfeiçoamento de leis de contratos públicos e dos procedimentos de denúncia, incluindo a aprovação de uma lei específica para proteger denunciantes.

O documento também recomenda a restrição de indicações políticas para cargos no governo e nota que benefícios econômicos direcionados aumentam as oportunidades para corrupção:

"Isenções fiscais, empréstimos subsidiados, políticas de apoio a setores industriais específicos e irregularidades em contratos com órgãos públicos ou empresas estatais fizeram com que grandes vantagens econômicas fossem distribuídas ao setor corporativo, criando um solo fértil para o rentismo e subornos políticos", diz o texto.

Aperfeiçoar a eficácia governamental: impacto de 2%

Este item inclui a realização, por exemplo, de auditorias e avaliações sistemáticas nos programas do governo, uma prática pouco comum no país, de forma a direcionar os recursos para programas com mais foco e qualidade:

"As transferências sociais incluem programas altamente eficientes e bem direcionados que coexistem com outros programas que transferem recursos significativos a famílias de classe média, com efeitos muito limitados sobre a desigualdade e quase nenhum impacto sobre a pobreza", diz o texto.

Crise fiscal

No que pesa a importância destas reformas, grande parte do relatório da OCDE é dedicado à necessidade de um "ajuste fiscal duro" para evitar uma trajetória insustentável da dívida pública.

A entidade estima que a dívida bruta continuará a crescer até 2024 atingindo o pico de 90% do PIB, e declinará gradualmente a partir daí, uma conta que embute o cumprimento da regra do teto de gastos.

Por seu papel central no Orçamento, a aprovação de mudanças na Previdência será “a prova dos nove” para a capacidade do governo de aplicar reformas estruturais no país, segundo o texto.

Entre as medidas polêmicas sugeridas está que o conceito de que piso para aposentadoria possa estar abaixo do salário mínimo, vinculado à inflação de baixa renda.

Abono salarial e o salário família “poderiam ser reconsiderados”, segundo o órgão, enquanto o Bolsa Família mereceria mais recursos por ser focado naqueles que mais precisam.

Processo de adesão

A OCDE tem hoje 35 países, em sua maioria desenvolvidos, o que a leva a ser conhecida como uma espécie de "clube dos ricos".

O Brasil tem um acordo de cooperação com a entidade desde 2015 e em 2017 formalizou um pedido de adesão formal ao grupo.

Peru, Argentina, Bulgária, Croácia e Romênia também tentam um posto. A entrada do Brasil é bem vista, mas há resistência dos Estados Unidos em ampliar a instiuição.

Na apresentação desta manhã, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, fez o que pareceu ser uma defesa indireta da filiação brasileira:

"O Brasil é a sétima maior economia do mundo. É o terceiro maior membro não-pertencente à OCDE e, nas últimas duas décadas, foi o parceiro-chave mais envolvido da instituição, como uma fonte de experiência política valiosa", disse ele.

A equipe econômica enfatiza que as propostas da organização estão alinhadas com o governo atual, mas das 13 recomendações feitas pela OCDE em 2017, não houve nenhuma providência em pelo menos cinco.

(Com agências)