Exame Logo

Anatel deve publicar edital do 4G na faixa de 700 MHz

Documento também revelará o teto de gastos ao qual as companhias estarão obrigadas para realizar a "limpeza" da faixa hoje ocupada por emissoras de TV analógica

Leilão de 4G: documento estará disponível a partir das 14 horas no site da Anatel (Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de agosto de 2014 às 11h26.

Brasília - Após a retirada, nessa quarta-feira, 20, pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ) da medida cautelar que impedia que o edital para o leilão de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) fosse publicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizará o documento hoje.

De acordo com aviso da Anatel publicado no Diário Oficial da União, o documento estará disponível a partir das 14 horas desta quinta feira no site da Anatel.

Veja também

A publicação do edital enfim revelará os preços das outorgas que serão cobradas pelo governo para que as companhias de telecomunicações possam complementar o serviço de internet móvel de quarta geração - já oferecido na frequência de 2,5 gigahertz (Ghz) em mais de 200 municípios - também na faixa de 700 MHz, que possui maior alcance de cobertura. O Ministério da Fazenda esperaria arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões com o certame.

O documento final também revelará o teto de gastos ao qual as companhias vencedoras estarão obrigadas para realizar a "limpeza" da faixa hoje ocupada por emissoras de TV analógica.

Esses custos adicionais incluem a compra de equipamentos para que esses radiodifusores migrem para o modelo digital de TV, além da compra de conversores digitais para os beneficiários de programas sociais do governo federal. Também caberá às teles os custos referentes à mitigação de eventuais interferências entre os sinais de telefonia e televisão.

O ministro do TCU Benjamim Zymler havia emitido uma medida cautelar no começo de agosto proibindo a agência reguladora de publicar o edital - aprovado em 17 de julho pelo conselho diretor da Anatel - até que uma série de informações fossem esclarecidas.

A agência decidiu então alterar o documento original, aprovando uma nova minuta por meio de circuito deliberativo. O novo edital recebeu o aval ontem pelo órgão de controle.

Acompanhe tudo sobre:4GAnatelInternetInternet móvelLeilõesTCUTelecomunicaçõesTelefoniaTV 4K

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Economia

Mais na Exame