São Paulo, 12 de agosto (Portal EXAME) O anúncio de que o governo federal irá liberar 191 bilhões de reais entre 2004 e 2007 para obras de infra-estrutura pode não atrair a atenção das empresas do setor como espera a equipe econômica, alerta a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Recebemos com entusiasmo o anúncio e as duas premissas impostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva projetos factíveis e planos realistas , diz José Augusto Marques é presidente da Abdib. Mas é fundamental que o governo crie condições para a participação do capital privado nos investimentos.

Na avaliação da entidade, existem fatores cruciais que hoje atuam como impeditivos para a realização de investimentos privados de longo no setor: a falta de regras claras e permanentes para a participação das empresas (o chamado marco regulatório); a tendência de o governo em privilegiar pequenas obras nos municípios, o que pulveriza os investimentos públicos; e a falta de financiamento considerada o entrave maior. Se não tivermos condições de criar mecanismos globais de atração de recursos, nacionais e estrangeiros, a condução e conclusão dos projetos estarão na berlinda, mesmo se criarmos regras e elegermos prioridades com sucesso , diz Marques.

A escassez do capital, defende a Abdib, poderia ser contornada com a criação de um Fundo de Desenvolvimento da Infra-estrutura. Esse fundo emitiria, no mercado nacional e internacional, títulos lastreados em ativos e recebíveis. Os papéis seriam a principal porta de entrada para recursos no setor. Segundo Marques, a participação dos fundos de pensão, hoje limitada, poderia ser ampliada com a utilização do novo mecanismo.

A proposta do fundo reúne sugestões do comitê financeiro da Abdib, que conta com a participação de instituições de porte como Unibando e West LB. A idéia foi apresentada ao governo em março. Já passou pelo Ministério do Planejamento e agora está em estudo no Ministério da Fazenda.

Foco

Para a Abdib, em um cenário onde os recursos são escassos, os investimentos devem ser direcionados aos chamados projetos estruturantes aqueles que têm condições de destravar gargalos para o crescimento da economia. Entre os segmentos que estão nesta lista destacam-se saneamento, energia elétrica, transporte e logística. É preciso evitar a pressão por pulverizar os recursos existentes em obras de pouco impacto social e econômico , diz Marques.

Segundo levantamento da Abdib, a iniciativa privada tem tido papel importante nos projetos de infra-estrutura. Em 2000, respondeu por 61% dos 19 bilhões de dólares aplicados em obras de diferentes setores. Em 2001, a participação cresceu para 65% de um montante de 20 bilhões de dólares. No ano passado, quando os investimentos caíram para 14 bilhões de dólares, as empresas responderam por 66%. É sabido que os orçamentos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal de governo, não contêm recursos suficientes para suportar um fluxo de investimento maciço no setor , diz Marques. A iniciativa privada sempre respondeu às necessidades de investimento e crescimento do Brasil. Essa parceria precisa e deve continuar.