Especialista da ONU destaca a necessidade de assegurar a liberdade de expressão no Camboja
Surya Subedi, relator especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Camboja, expressou sua preocupação com a incitação a crimes contra defensores dos direitos humanos no país. O especialista sublinhou a necessidade de assegurar que as pessoas possam expressar suas opiniões de forma pacífica e sem medo. “Criticar não é crime, mas sim um direito da liberdade de consciência, e um ato de inteligência”, disse ele, ao […] Leia mais
Da Redação
Publicado em 28 de fevereiro de 2011 às 16h28.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 13h13.
Surya Subedi, relator especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Camboja, expressou sua preocupação com a incitação a crimes contra defensores dos direitos humanos no país. O especialista sublinhou a necessidade de assegurar que as pessoas possam expressar suas opiniões de forma pacífica e sem medo. “Criticar não é crime, mas sim um direito da liberdade de consciência, e um ato de inteligência”, disse ele, ao final de sua quarta missão ao Camboja.
“Existe um estreitamento do espaço para as pessoas expressarem suas opiniões de forma pacífica e sem medo, incluindo aquelas que pertencem a diferentes partidos políticos”, ele alertou. “A expressão pacífica de opinião não deve ser tratada no âmbito do Código Penal, como acontece nos casos de crimes de difamação e falsificação de informações.”
Durante sua visita, Subedi também abordou a defesa das normas democráticas:
“Democracia não envolve apenas a realização de eleições periódicas, mas sim o desenvolvimento de uma cultura de pluralismo, debate e participação. Uma democracia em bom funcionamento exige uma oposição eficaz “, disse o especialista.
Subedi saudou os esforços do governo cambojano para melhorar a situação dos direitos humanos, incluindo aqueles relacionados ao poder judiciário, direitos à terra, questões de habitação, prevenção da tortura, e manifestações pacíficas. Ele apresentará o relatório completo para o Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda este ano.
Fonte: “UN News Centre”
No site do Instituto Millenium, leia a resenha do livro “ Direitos humanos – referências essenciais “
Surya Subedi, relator especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Camboja, expressou sua preocupação com a incitação a crimes contra defensores dos direitos humanos no país. O especialista sublinhou a necessidade de assegurar que as pessoas possam expressar suas opiniões de forma pacífica e sem medo. “Criticar não é crime, mas sim um direito da liberdade de consciência, e um ato de inteligência”, disse ele, ao final de sua quarta missão ao Camboja.
“Existe um estreitamento do espaço para as pessoas expressarem suas opiniões de forma pacífica e sem medo, incluindo aquelas que pertencem a diferentes partidos políticos”, ele alertou. “A expressão pacífica de opinião não deve ser tratada no âmbito do Código Penal, como acontece nos casos de crimes de difamação e falsificação de informações.”
Durante sua visita, Subedi também abordou a defesa das normas democráticas:
“Democracia não envolve apenas a realização de eleições periódicas, mas sim o desenvolvimento de uma cultura de pluralismo, debate e participação. Uma democracia em bom funcionamento exige uma oposição eficaz “, disse o especialista.
Subedi saudou os esforços do governo cambojano para melhorar a situação dos direitos humanos, incluindo aqueles relacionados ao poder judiciário, direitos à terra, questões de habitação, prevenção da tortura, e manifestações pacíficas. Ele apresentará o relatório completo para o Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda este ano.
Fonte: “UN News Centre”
No site do Instituto Millenium, leia a resenha do livro “ Direitos humanos – referências essenciais “