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Conselho Federal de Medicina libera telemedicina para conter coronavírus

Medida é em caráter de excepcionalidade devido à pandemia do novo coronavírus que afeta o Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, nesta quinta-feira (19), em caráter de excepcionalidade, o uso de telemedicina para atendimento de pacientes diante da pandemia do novo coronavírus, que afeta o Brasil e mais de 160 países no mundo. A medida vale apenas enquanto durar o combate à Covid-19. A informação foi confirmada pelo CFM à EXAME.

Será possível que médicos atuem realizando teleorientação (para orientar e encaminhar pacientes em isolamento), telemonitoramento (monitoramento de condições de saúde de pacientes) e teleinterconsultas (troca de informações entre médicos). Com isso, as pessoas não precisarão sair de casa para se consultar, o que pode minimizar os efeitos da epidemia no Brasil.

Em fevereiro de 2019, o Conselho chegou a aprovar e revogar em cerca de 20 dias uma legislação para a telemedicina que previa que a primeira consulta fosse presencial, o que impedia o acesso a médicos em regiões remotas do país. Desde então, o CFM passou por eleições e a pauta não avançou.

Ainda assim, uma legislação antiga, de 2002, ainda permite o uso de áudio e vídeo no atendimento de pacientes à distância.

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