O caixa da Previdência está mais cheio agora. E no futuro?

São Paulo - Há um indicador econômico que assombra a vida dos brasileiros e ameaça o futuro. É o déficit da Previdência Social, que no ano passado bateu em 40,8 bilhões de reais, excluindo o funcionalismo público. Ele representa quase duas vezes o lucro da gigante
Petrobras, que fcou em 21,1 bilhões de reais em 2012.

Mas alguns indicadores começam a dar sinais de que o quadro pode melhorar. Um deles é o aumento expressivo do número de pessoas que passaram a contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em 2003, a quantidade de contribuintes era de 28,8 milhões.

Sete anos depois, saltou para 47,5 milhões, alta de 65%. Com isso, a arrecadação da Previdência tem crescido acima do
aumento das despesas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, as despesas do INSS cresceram 0,8 ponto percentual de 2004 a 2012. Enquanto isso, a receita se elevou 1,4 ponto percentual no período.

Basicamente, o aumento da arrecadação refete o novo cenário do mercado de trabalho. Segundo o IBGE, de 2003 a 2012 o número
de assalariados com carteira assinada subiu de 39,7% para 49,2% do total dos trabalhadores ocupados. Com isso, a proporção de contribuintes, incluindo os trabalhadores com carteira assinada e os autônomos, passou de 61,2% para 72,8% no período.

Isso só foi possível graças ao forte aumento da oferta de vagas, que derrubou a taxa de desemprego, de 12,4%, em 2003, para históricos 5,5%, no ano passado. Além da formalização, o aumento do salário mínimo nos últimos dez anos, de 182%, ajudou a elevar o valor das contribuições. agora, o governo federal pretende dar mais um passo para aumentar a arrecadação do INSS.

Em janeiro do ano que vem, entra em vigor o Sped Social, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital usado para a transmissão informatizada de dados sobre folha de pagamentos e contribuições previdenciárias. Esse sistema vai permitir ao governo cruzar mensalmente as informações contábeis das empresas com as contribuições previdenciárias de seus empregados.

---

Assim, vai ser possível evitar, por exemplo, que as empresas declarem pagar um salário menor que o real a seus empregados para recolher um INSS inferior. "Essa mudança vai aumentar a efciência e a transparência do sistema e, segundo a Previdência, poderá até duplicar a arrecadação do órgão graças ao maior controle da sonegação por parte das empresas", diz Lauro Martins de Azevedo Leite, sócio-diretor da Paycon, assessoria empresarial especializada nas áreas trabalhista e previdenciária. 

Esse quadro parece dar novo fôlego ao sistema previdenciário. Mas será que ele se sustenta? As projeções do IBGE mostram que o número de brasileiros com 60 anos ou mais vai dobrar até 2030, chegando a 18,7% da população. "Além de uma população mais velha, as mulheres tendem a ter menos flhos", diz o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Para Wilson Amorim, professor do Departamento de Administração da Faculdade de Economia e administração (FEA), da USP, a equação vida longa mais população decrescente é um barril de pólvora quando o assunto é Previdência. "Isso signifca menos gente entrando no mercado de trabalho no futuro e menos gente recolhendo INSS, além do aumento da dependência de adultos idosos por jovens ativos", diz Amorim.

Pelos cálculos do professor titular e coordenador do centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio vargas, Willian Eid, há quatro trabalhadores hoje na ativa para pagar uma aposentadoria, relação que só tende a piorar. O aumento da arrecadação com a formalização do trabalho no país é apenas uma solução para o curto e o médio prazo. "No longo prazo, o governo terá de achar uma alternativa", diz Amorim.

Segundo o professor Willian Eid, as pessoas não podem contar só com o INSS. Uma opção, diz Eid, são os planos de previdência complementar, que têm benefícios tributários. "Desde os 20 anos, a pessoa já deveria começar a poupar para a aposentadoria", diz o professor da FGV.