Com a pandemia, tempo de estágio poderá se estender até 3 anos

Novo projeto de lei do Senado quer ampliar a duração máxima do estágio de dois para três anos durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com os autores da proposta, os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), os estágios em andamento foram comprometidos pela covid-19.

Os autores falam que interrupções ou até mesmo o cancelamento de aprendizagens e estágios no período deixando os treinamentos incompletos.

“Isso pode trazer graves danos à formação dessas pessoas, retardando a absorção delas pelo mercado de trabalho ou mesmo deixando elas em desvantagem na competição por uma vaga de emprego”, argumentam.

O Projeto de Lei (PL) 4.014/2020 sugere a prorrogação do contrato por mais um ano. De acordo com a legislação atual, ele não deve ultrapassar dois anos de duração.

A prorrogação proposta valeria durante o estado de calamidade pública.

Segundo a advogada Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, o tempo adicional garantirá que a finalidade dos contratos seja atingida: a adequada formação profissional.

"Nesse momento de calamidade pública torna-se imprescindível repassar os prazos estabelecidos na legislação para os contratos de aprendizagem e de estágio. É fato que muitos jovens foram afastados das atividades práticas nas empresas quer por serem menores de idade, integrantes do grupo de risco, ou mesmo em decorrência da adoção do teletrabalho”, explica ela.

Com informações da Agência Senado.