Biodiesel e suas contribuições socioeconômicas e ambientais para o Brasil

A retomada do aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel comercial, oficializada pelo governo no mês de março, é estratégica para o Brasil na geração de emprego e renda em toda a agroindústria, no combate às mudanças climáticas, na melhoria da qualidade do ar e para a integração com a agricultura familiar. 

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) teve início em 2005 com a mistura voluntária de 2% de biodiesel (B2) no diesel comercial (diesel B). Esse teor tornou-se obrigatório a partir de 2008 e, atualmente, está em 12% (B12). Segundo o cronograma oficial do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), essa proporção chegará a 15% (B15) até 2026 com possibilidade de antecipação mediante decisão do órgão colegiado.

“A participação cada vez maior do biodiesel em nossa matriz é muito positiva. Estamos falando de um biocombustível de qualidade, um dos mais testados do mundo, que atende a especificações e critérios extremamente rigorosos. Além disso, gera benefícios econômicos, sociais e ambientais para o país’’, declara Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

Efetivamente, o biodiesel contribui para a composição de uma matriz energética cada vez mais limpa e renovável, sendo um dos principais biocombustíveis produzidos no Brasil, capaz de reduzir em pelo menos 80% as emissões de gases de efeito estufa quando comparado ao diesel fóssil, segundo cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com uma produção estimada em mais de 7,3 bilhões de litros em 2023, o Brasil será o terceiro maior produtor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Indonésia.

Obtido a partir da conversão de óleos vegetais extraídos de oleaginosas ou de gorduras animais, o biodiesel brasileiro tem o óleo de soja como principal matéria-prima (cerca de 70% do total da demanda), seguido de importantes participações de gorduras animais e óleos residuais.

PIB, Emprego e Renda no Campo

O PIB da cadeia produtiva da soja e do biodiesel registrou R$ 673,7 bilhões em 2022, algo em torno de 27% de todo o agronegócio nacional. Há 12 anos, esta participação era de apenas 9%. De 2010 a 2022, o PIB da cadeia expandiu 58%; no mesmo período, o agronegócio cresceu 8% e a economia, 12%. O volume de empregos gerado pela cadeia também é relevante, foram 2,05 milhões de ocupações no ano passado.

Esse processo de crescimento contou com ampla contribuição do biodiesel, que proporcionou agregação de valor à soja e ao óleo de soja. Com isso, o país aumentou a produção de farelos proteicos, intensificou a competitividade das cadeias de proteínas animais e a oferta de alimentos.

Além disso, o biodiesel gerou renda no campo com a valorização da agricultura familiar por meio do Selo Biocombustível Social – programa do Ministério da Agricultura (MAPA) que contempla mais de 76 mil famílias, levando assistência técnica aos produtores, auxiliando o acesso aos mercados e o escoamento de sua produção.

“O biodiesel é um vetor essencial de agregação de valor para o agronegócio nacional fomentando a inclusão social, emprego e desenvolvimento regional. Com previsibilidade e um ambiente regulatório em conformidade que estimule a competitividade, o setor responde com investimentos. Hoje temos em operação 59 plantas de biodiesel que, juntas, têm capacidade de produzir perto de 14 bilhões de litros, nossa projeção para este ano é uma produção ainda bastante aquém do potencial do país, visto que a ociosidade industrial ainda está próxima de 50%. De certo mesmo, é que ainda há bastante espaço para crescer, especialmente porque as nove novas usinas em construção e as 10 em expansão devem adicionar mais 2,2 bilhões de litros em capacidade”, finaliza Daniel Amaral.

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