A semana de 4 dias de trabalho pode dar certo nas empresas brasileiras?

A busca por um equilíbrio entre vida pessoal e profissional tem impulsionado um debate global sobre a redução da jornada de trabalho semanal. Neste texto, exploramos brevemente os desafios e as oportunidades da semana de quatro dias, analisando experiências internacionais recentes e o cenário brasileiro atual.

Experiência internacional com a semana de quatro dias

De acordo com informações divulgadas na imprensa, vários países têm testado novos formatos de jornada de trabalho, a fim de reduzir a carga horária e promover o bem-estar dos profissionais. A Islândia, por exemplo,é uma das pioneiras nessa discussão. Entre 2015 e 2019, o país conduziu um dos maiores projetos-piloto do mundo, reduzindo a semana de trabalho de 40 para 35 horas sem corte salarial.

Cerca de 2.500 trabalhadores participaram e os resultados, analisados pela Association for Sustainable Democracy (ALDA), indicaram redução do estresse e melhoria no equilíbrio entre vida pessoal e profissional. No entanto, profissionais em cargos de maior responsabilidade enfrentaram dificuldades de adaptação, levando alguns a pedirem demissão ou a não aderirem à redução da jornada.

A França também é precursora nesse assunto. Nos anos 2000, como parte da sua política macroeconômica, reduziu o módulo semanal para 35 horas com o objetivo de gerar novos empregos. No entanto, a medida não gerou o efeito esperado. A taxa de desemprego reduziu em um primeiro momento, mas logo depois subiu e hoje permanece em alta.

Na Bélgica, a semana de trabalho foi reduzida para quatro dias, mantendo as 38 horas semanais e o salário. A lei, em vigor desde 2022, permite que os trabalhadores escolham entre quatro ou cinco dias de trabalho por semana.

Já no Reino Unido, um teste com 61 empresas de diversos setores, realizado em 2022, resultou em 92% das empresas optando por manter a jornada reduzida. No entanto, algumas empresas abandonaram o teste ou decidiram não tornar o projeto permanente devido a dificuldades de adaptação, como a sobrecarga de trabalho e a gestão de ausências, como férias e afastamentos médicos.

Enquanto isso, no Japão, em 2019, uma grande empresa de tecnologia testou a flexibilização da jornada, oferecendo fins de semana de três dias por um mês. Os resultados indicaram um aumento de 40% na produtividade e um trabalho mais eficiente.

E como está a semana de quatro dias no cenário brasileiro?

O Brasilse junta, ainda que timidamente, ao movimento global de redução da semana de trabalho. Um experimento com mais de 20 empresas, de pequeno e médio porte, de diversos setores e regiões, está sendo conduzido, desde 2023, pela 4 Day Week Global , com o auxílio das instituições Reconnect Happiness at Work e Boston College. Os primeiros resultados, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, são promissores: 58% dos participantes relatam melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e mais de 60% sentem menos estresse e fadiga.

No entanto, desafios persistem. Na pesquisa, os resultados obtidos até o momento não deixam claro se a redução da jornada comprometeu a produtividade das empresas participantes ou se a redução do tempo de trabalho prejudicou a competitividade frente às demandas crescentes do mercado. O fim da fase de testes está previsto para acontecer no final de julho de 2024, quando será possível analisar os resultados obtidos com mais detalhes.

Perspectiva jurídica e recomendações para as empresas brasileiras

Atualmente, no Brasil, a jornada está limitada a oito horas de trabalho, enquanto o módulo semanal está limitado a 44 horas. Embora a lei não proíba a redução da jornada de trabalho, há dúvidas sobre o limite na sua implementação, como a possibilidade de redução dos salários e dos intervalos.

Hoje, está em debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.105/2023, que busca formalizar a redução do módulo semanal de trabalho, de 44 horas para até 30 horas, desde que feito por negociação individual ou coletiva, mas sem redução de salário. Pelo texto inicial do projeto, não está previsto qualquer benefício às empresas que desejam adotar a semana reduzida, o que certamente será visto como um desestímulo à sua implementação.

Mesmo assim, algumas empresas brasileiras de setores específicos, especialmente de tecnologia, estão estudando a possibilidade de adotar a semana de trabalho reduzida por conta de outros fatores, que vão além da melhoria da saúde mental e do aumento da satisfação no trabalho, como a dificuldade de contratação e retenção de talentos das novas gerações.

Nesse contexto, para as empresas que desejam implementar ou já implementaram a semana de trabalho reduzida, recomendamos as seguintes ações:

• Buscar assessoria jurídica e de recursos humanos para a elaboração de políticas internas ou negociar acordos com o sindicato da categoria profissional;
• Criar um plano de ação para conscientizar os empregados sobre a necessidade de atuar de forma precisa, focada e eficiente na jornada reduzida;
• Dar treinamentos e orientação aos empregados sobre a otimização e priorização de tarefas;
• Investir em ferramentas e tecnologias que auxiliem na gestão do trabalho e na comunicação, bem como no desenvolvimento de uma cultura organizacional colaborativa.

A jornada de quatro dias representa um desafio, mas também uma oportunidade às novas formas de trabalho. Ao investir em bem-estar e inovação, as empresas podem eventualmente se tornar mais competitivas e reter os melhores talentos.

* José Daniel Gatti Vergna é sócio e Filipe Vergette e Giovanna Correa são advogados do Mattos Filho.

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