Veja as principais promessas de Lula para a economia
Renovação do Bolsa Família, fim do teto de gastos e aumento real do salário mínimo estão entre as propostas de Lula, que assumirá novamente o Palácio do Planalto em janeiro de 2023
Alessandra Azevedo
Publicado em 31 de outubro de 2022 às 15h24.
Eleito em segundo turno neste domingo, 30, com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará lidar com desemprego, inflação acima da meta e necessidade de reformas a partir de janeiro de 2023, quando assumirá novamente o Palácio do Planalto.
Veja as 15 principais promessas de Lula para a economia, de acordo com o plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarações feitas ao longo da campanha eleitoral:
- Renovar e ampliar o programa Bolsa Família “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O auxílio será mantido em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
- Fazer uma transição, por etapas, “para um sistema universal e uma renda básica de cidadania”;
- Revogar o teto de gastos e criar um novo regime fiscal “que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”;
- Retomar a política de valorização do salário mínimo, com regra de reajuste que garanta a reposição inflacionária acrescida da variação do PIB;
- Criar uma política econômica “para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”;
- Revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista, “agravados” pela reforma trabalhista de 2017 e restabelecer o acesso gratuito à justiça do trabalho;
- Criar uma nova legislação trabalhista “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho", com especial atenção a autônomos, trabalhadores por conta própria, domésticas e trabalhadores de aplicativos;
- Retomar investimentos em infraestrutura e habitação;
- Não avançar na privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras e dos Correios e fortalecer bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Propor uma reforma tributária com simplificação dos tributos e redução da cobrança sobre o consumo, para que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, com tributação de lucros e dividendos;
- Reajustar tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando a faixa de isenção;
- Acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar uma nova política de preços de combustíveis, que considere os custos nacionais de produção;
- Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas;
- Propor um “novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”;
- Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde inclusiva, "baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros";
Clique aqui para ver o plano de governo completo de Lula.
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