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TSE nega punição ao PMDB por promoção pessoal de Skaf

Representação foi apresentada pelo PSDB, que alegou que as inserções partidárias do PMDB estavam sendo utilizadas para promoção pessoal do candidato

O candidato Paulo Skaf se encontra com lideranças femininas, em São Paulo (Ayrton Vignola/Skaf 15)
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Da Redação

Publicado em 19 de agosto de 2014 às 20h45.

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) negou na noite desta terça-feira aplicar punição ao PMDB por suposta promoção pessoal do candidato do partido ao Palácio dos Bandeirantes (SP), Paulo Skaf.

A representação foi apresentada pelo PSDB, que alegou que as inserções partidárias do PMDB estavam sendo utilizadas para promoção pessoal do candidato.

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Nas propagandas, Skaf se referia ao racionamento de água e à falta de investimento em obras hídricas, conforme alegou o PSDB.

Em maio, a ministra relatora Laurita Vaz já havia negado, de forma monocrática, liminar que pedia a suspensão da veiculação de inserções partidárias do PMDB. O plenário da corte voltou a analisar o caso hoje.

Os tucanos pediam a cassação do direito a propaganda político-partidária do PMDB representada no quíntuplo do tempo correspondente às inserções veiculadas.

De acordo com o PSDB, havia desvio de finalidade partidária com antecipação do debate eleitoral "em que o pré-candidato Paulo Skaf faz nítida promoção pessoal e eleitoral aliada a uma propaganda negativa com relação ao atual governo do Estado".

A ministra Laurita Vaz votou pela improcedência da representação do PSDB. De acordo com a ministra, não poderá ser considerada promoção pessoal apenas pelo fato de Skaf ser o protagonista da inserção do partido.

O plenário acompanhou a relatora e decidiu não punir o PMDB.

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