TSE indica fraude em doações eleitorais pelo Bolsa Família

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que "tudo indica" que as doações de cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família para candidatos às eleições municipais configuram fraude e crime eleitoral.

Nesta quinta-feira, 22, Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, confirmaram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de que cadastrados no programa doaram aproximadamente R$ 16 milhões para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País até a última segunda-feira, 19.

Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação.

Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2.

"Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo", afirmou.

Gilmar negou que o episódio possa justificar uma revisão no fim da doação empresarial e disse que as irregularidades servirão de aprendizado para as próximas eleições.

"Essa eleição tem um processo novo, é um experimento institucional e certamente, depois da eleição, poderemos fazer balanço seguro e poderemos fazer uma avaliação, saber o que deu certo, o que deu errado", declarou.

"Estamos felizes de não sermos mais os últimos a saber. No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos ou ficávamos sabendo, quando fazíamos alguma análise das prestações de contas, agora fazemos esse exame prévio, em parceria com outras instituições, portanto estamos em condições mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como já disse, a prestação de contas deixará de ser um faz de conta."

No valor total de R$ 15.970.436,40 que foram doados por beneficiários do Bolsa Família até agora, foram consideradas doações em dinheiro e também doações estimadas, que podem ser feitas por meio de prestação de serviços para a campanha ou doação de materiais. O valor mais alto de doação de um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

O presidente do TSE afirmou que só vai divulgar os nomes e os partidos dos envolvidos no suposto esquema após o término das investigações, quando a instituição tiver dados seguros.

"Estamos falando de suspeitas de crime, mas temos que ter cautela", ponderou, ressaltando que todos os dados já foram repassados para o Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais.