TJ libera entrega de cápsulas usadas contra o câncer

Sorocaba - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, reconsiderou decisão anterior e liberou a distribuição de cápsulas da fosfoetanolamina sintética a cerca de 800 pacientes com câncer que possuem liminares para o uso da substância.

A decisão, publicada no site do TJ-SP nesta sexta-feira (9), foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado a substância para uma portadora de câncer do Rio de Janeiro.

As cápsulas são produzidas pela Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos, interior paulista. Advogados a pacientes haviam iniciado uma campanha na internet pela liberação.

Nalini destaca que "caberá à USP e à Fazenda do Estado de São Paulo, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais da eficácia da substância".

Ele reconhece que a fosfoetanolamina não está registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento, e que a USP teve o cuidado de informar que a ingestão tem sido feita "por conta e risco dos pacientes", não havendo estudos conclusivos sobre sua eficácia. "Em contrapartida, não se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro clínico."

Ele argumenta que legalidade e saúde são princípios igualmente fundamentais e, no caso, o maior risco de perecimento é mesmo a garantia à saúde.

"Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a mesma que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância", concluiu.

Com a decisão, a partir de terça-feira, primeiro dia útil da semana, os pacientes com liminares já poderão ir a São Carlos em busca do medicamento. A medida deve encorajar a proposição de novas liminares para a obtenção das cápsulas.

A USP São Carlos informou que não comentaria a decisão do Tribunal. Anteriormente, a universidade havia informado que não tem condições para aumentar a produção da fosfoetanolamina em seu laboratório, no Instituto de Química.

O advogado que havia sido beneficiado pela decisão do STF, Dennis Cincinatus, já esteve na universidade e retirou as cápsulas que serão utilizadas no tratamento de sua mãe. A mulher, de 68 anos, tem câncer no pâncreas e está em estado terminal.

O recuo de Nalini já repercutiu nas redes sociais. "É uma vitória da união e da esperança", escreveu Augusta Moyses, que tem liminar para obter a substância.