Temer na ONU; Moro e Lula…

Na semana

– O juiz federal Sergio Moro analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e outros seis. Não foi revelado se há pedido de prisão, mas um crescente grupo de analistas e de jornalistas diz que uma novidade pode pintar ainda esta semana.

– O BNDES recebe representantes de Estados interessados em privatizar suas empresas de saneamento. É uma das principais soluções encontradas pelos governadores para aliviar os problemas fiscais. A maior dificuldade vai ser encontrar interessados para tantos projetos paralelos – daí a importância de uma “mãozinha” do banco de fomento.

– Michel Temer deve editar Medida Provisória (MP) de reforma do ensino médio, com flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e ênfase com as áreas de interesse de cada estudante. A proposta já está gerando grande repercussão nas redes sociais e deve ser mais uma pauta quente para o governo.

Segunda-feira 19

– A Câmara dos Deputados faz votação da Medida Provisória 734/16, que trata da prestação de apoio financeiro pela União ao estado do Rio de Janeiro por despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

– A Câmara vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, analisa vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios. A previsão é de um déficit de 139 bilhões de reais.

– O Senado começa a votar sete MPs que travam a pauta da casa, incluindo a recriação do Ministério da Cultura, a medida que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil, a extinção de 10.000 cargos comissionados e a abertura de crédito extraordinário de 150 milhões de reais para a Justiça Eleitoral.

– Começa pelo Ceará a campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde. Estarão disponíveis durante a campanha as vacinas de rotina previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

Terça-feira 20

– Michel Temer discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Temer não falará de impeachment e deve focar em desenvolvimento sustentável e questões sociais. Ele também participará da Cúpula sobre Refugiados, convocada pelo presidente americano, Barack Obama. Acompanha o presidente uma comitiva de cinco ministros: o chanceler José Serra, Henrique Meirelles (Fazenda), Alexandre Medeiros (Justiça), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Filho (Minas e Energia)

– Às 11 horas, a Câmara retoma votação da LDO para 2017, analisa vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios.

– A Segunda turma do Supremo julga denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo pela suspeita de que 1 milhão de reais de dinheiro desviado da Petrobras tenha irrigado a campanha de 2010 da senadora.

– A Primeira turma do Supremo avalia inquérito contra Waldir Maranhão (PP-MA) por recebimento de propina em esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência.

– A PEC 62/2015 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para acabar com o “efeito cascata” de vinculação automática de salários de agentes públicos à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Quarta-feira 21

-Em Nova York, o presidente Michel Temer se reúne com empresários e investidores para explicar as mudanças nas políticas de concessões e privatizações, tentando atrair interessados em aportar dinheiro no país.

– O Supremo avalia em plenário o reconhecimento de paternidade, para garantir direitos aos pais de criação.

Quinta-feira 22

– Está marcada a paralisação dos servidores de saúde de Minas Gerais.