TCU aprova projetos de concessão das rodovias BR-381/MG e BR-040/MG/GO

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, estudos para a concessão de dois trechos rodoviários: 304.0 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e 594 km da BR-040 entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG). Os ministros pediram, porém, que os projetos passem por ajustes, o que deve ser feito antes da publicação do edital, previsto para maio.

Segundo a Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pela estruturação dos projetos e pelos estudos ambientais dos empreendimentos, os estudos aprovados pelo TCU contam com uma série de atualizações.

Impacto de eventos climáticos

Entre as inovações no projeto de concessão do trecho da BR-381 está a destinação de 1% da receita obtida pela concessionária para projetos e soluções que visam evitar ou corrigir o impacto de eventos climáticos extremos sobre a infraestrutura.

O trecho da BR-040 faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em duas novas propostas: a da "Rota dos Cristais" e a da "Rota do Pequi", entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e DF.

"A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa publicar os editais de concessão. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda no início do mês que vem pela Agência, cem dias depois haveria o leilão, muito provavelmente no final do mês de agosto", explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.