STJ autoriza acesso de família de Marielle à investigação sobre mandante de assassinato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira a família de Marielle Franco ter acesso à investigação sobre os possíveis mandantes do assassinato dela e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Os ministros atenderam a um pedido da família e reviram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Decisão foi tomada por unanimidade

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para permitir que os familiares tenham acesso às provas já documentadas do inquérito, e foi seguido pelos demais membros da turma.

Em sua sustentação oral, o defensor público Pedro Cariello fez uma comparação com acidentes aéreos e afirmou que a família de Marielle quer ter acesso à "caixa-preta" da investigação, independente de seu conteúdo.

Representando o Ministério Público do Rio, o promotor Eduardo Morais Martins afirmou não se opor ao acesso da família neste caso, mas disse ter uma preocupação com o precedente que poderia ser criado. Entretanto, falando em nome do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi favorável ao pedido dos familiares.