STJ autoriza acesso de família de Marielle à investigação sobre mandante de assassinato
Os ministros atenderam a um pedido da família e reviram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 18 de abril de 2023 às 18h16.
Última atualização em 18 de abril de 2023 às 18h35.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira a família de Marielle Franco ter acesso à investigação sobre os possíveis mandantes do assassinato dela e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Os ministros atenderam a um pedido da família e reviram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
- Arcabouço fiscal: bloqueio de despesas deixa de ser obrigatório para governo cumprir metas
- ONU: população da Índia vai superar a da China nos próximos meses
- Quando é a final do BBB 23? Veja data e horário
- Programa de sócio-torcedor do Vitória/BA dispara em 2023
- Millie Bobby Brown, de Stranger Things, anuncia noivado aos 19 anos
- Biden e Sunak querem parcerias contra manipulação de mercados por autoritários
Decisão foi tomada por unanimidade
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para permitir que os familiares tenham acesso às provas já documentadas do inquérito, e foi seguido pelos demais membros da turma.
Em sua sustentação oral, o defensor público Pedro Cariello fez uma comparação com acidentes aéreos e afirmou que a família de Marielle quer ter acesso à "caixa-preta" da investigação, independente de seu conteúdo.
Representando o Ministério Público do Rio, o promotor Eduardo Morais Martins afirmou não se opor ao acesso da família neste caso, mas disse ter uma preocupação com o precedente que poderia ser criado. Entretanto, falando em nome do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi favorável ao pedido dos familiares.