STF retomará julgamento sobre doações de empresas a partidos
Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações, apenas Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial
Da Redação
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 14h14.
São Paulo - Após um ano e cinco meses, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira, 16, o julgamento da ação que questiona as doações de empresas a partidos e a políticos.
Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações - só Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial - mas o caso ficou parado após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no ano passado.
Mendes só devolveu a ação para análise do plenário na semana passada, um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação da reforma política e aprovar a regulamentação do financiamento privado de empresas para campanhas políticas estabelecendo, inclusive, a doação oculta.
Por meio dela, as empresas repassam os recursos apenas aos partidos e estes repassam aos candidatos, mas sem divulgar para a Justiça Eleitoral qual foi a origem do recurso, tornando impossível saber qual empresa doou para qual candidato.
Mesmo com o placar no Supremo em 6 a 1 contra as doações eleitorais de empresas, a expectativa é de que até ministros que já votaram façam novas considerações - caso de Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli votou pela vedação do uso das verbas privadas nas campanhas eleitorais, mas sinalizou que pode admitir o financiamento de empresas com estabelecimento de limites de doação.
São Paulo - Após um ano e cinco meses, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira, 16, o julgamento da ação que questiona as doações de empresas a partidos e a políticos.
Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações - só Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial - mas o caso ficou parado após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no ano passado.
Mendes só devolveu a ação para análise do plenário na semana passada, um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação da reforma política e aprovar a regulamentação do financiamento privado de empresas para campanhas políticas estabelecendo, inclusive, a doação oculta.
Por meio dela, as empresas repassam os recursos apenas aos partidos e estes repassam aos candidatos, mas sem divulgar para a Justiça Eleitoral qual foi a origem do recurso, tornando impossível saber qual empresa doou para qual candidato.
Mesmo com o placar no Supremo em 6 a 1 contra as doações eleitorais de empresas, a expectativa é de que até ministros que já votaram façam novas considerações - caso de Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli votou pela vedação do uso das verbas privadas nas campanhas eleitorais, mas sinalizou que pode admitir o financiamento de empresas com estabelecimento de limites de doação.