STF intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação
O despacho foi proferido nesta segunda, um dia após a Anvisa autorizar o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Oxford e a AstraZeneca
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de janeiro de 2021 às 16h35.
O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a apresentarem à corte a atualização do Plano Nacional de imunização contra a covid-19 , inclusive com cronograma correspondente às distintas fases da vacinação.
O despacho foi proferido nesta segunda, 18, um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizar o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.
Logo após o término da reunião da Anvisa, a enfermeira do Hospital Emílio Ribas Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira brasileira a receber uma dose do imunizante distribuído pelo Instituto Butantan.
Em dezembro, também por determinação de Lewandowski, o governo apresentou o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, mas sem prever o início da data da aplicação das doses.
Na ocasião, o ministro do STF chegou a cobrar esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida por cinco partidos de oposição que foram ao STF garantir a vacinação da população contra covid-19.