STF forma maioria para julgar habeas corpus de Lula contra prisão

São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cabível a esta altura de seu processo, referente ao tríplex do Guarujá (SP) na Lava Jato.

O debate, preliminar à votação do próprio habeas corpus, era para definir se o instrumento em questão (habeas corpus) era o mais adequado para evitar a prisão de Lula antes de esgotar os recursos contra sua condenação nas instâncias superiores.

O relator do pedido, Edson Fachin, votou por "não conhecer" o pedido, alegando que um recurso extraordinário seria mais adequado nesse momento. Concordaram com ele os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia.

Por sua vez, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello discordaram do entendimento do relator e foram favoráveis a julgar o mérito do habeas corpus.