STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1

Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) formaram maioria de votos nesta sexta-feira para condenar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o rapaz é o responsável por danificar um relógio histórico no Palácio do Planalto.

O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs uma pena de 17 anos de prisão para Antônio Cláudio.

O investigado responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Acompanharam o relator pela condenação os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin – os dois últimos defenderam uma pena menor para o réu, 15 anos de prisão.

Em seu voto, Moraes disse haver um "robusto conjunto probatório" contra o mecânico, que esteve no acampamento montado em frente ao QG Exército, em Brasília, onde pessoas defendiam uma intervenção militar. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto.

"Está comprovado [...] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República", afirma Moraes.

A peça danificada pelo mecânico durante a invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro é o relógio Balthazar Martinot, que pertenceu a Dom João VI. Uma filmagem revelou que Antônio Carlos, vestindo uma camiseta com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro, atirou o relógio no chão. O item de valor histórico precisou ser enviado para a Suíça, por onde passou por um reparo.