STF decide nesta quarta se Dino e Zanin podem julgar Bolsonaro por tentativa de golpe

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 19, pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem da análise da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

A análise ocorrerá em uma sessão virtual extraordinária do plenário convocada nesta segunda-feira pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento vai até esta quinta.

O julgamento dos recursos de Bolsonaro ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia, marcada para semana que vem. Também vão ser apreciados pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e do general da reserva Mario Fernandes contra Dino.

No final de fevereiro, Barroso negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, a Corte vai analisar recursos contra essas decisões.

Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP. No caso de Zanin, o fato de ele já ter se declarado impedido num caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político, antes de ingressar no STF, também não se enquadram nas causas de impedimento.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram "genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados" e que "a situação fática e jurídica" que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.