SP e ViaPaulista assinam contrato do lote Rodovias dos Calçados
Com o acordo com o governo do estado, a ViaPaulista irá operar 720 quilômetros de rodovias paulista nos próximos 30 anos
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de outubro de 2017 às 14h19.
Última atualização em 23 de outubro de 2017 às 14h22.
São Paulo - O governo do Estado de São Paulo e a concessionária ViaPaulista assinam nesta segunda-feira, 23, o contrato de concessão do lote Rodovias dos Calçados, que engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga-Franca.
Criada pela Arteris, a ViaPaulista irá operar 720 quilômetros de rodovias paulista nos próximos 30 anos, dos quais 275 quilômetros terão de ser duplicados.
O contrato prevê investimentos de R$ 5 bilhões durante o prazo da concessão, sendo que R$ 3,25 bilhões devem ser concluídos nos primeiros dez anos.
Do total, R$ 1 bilhão será destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária. Há ainda R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de recursos para implantação de equipamentos e sistemas e outras melhorias nas pistas.
A ViaPaulista deve iniciar as obras nas rodovias trinta dias após a assinatura e transferência de controle da primeira parte do lote, que hoje está sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP).
O controle da segunda parte da malha será transferido para a concessionária com término do contrato com a Autovias (também do grupo Arteris) em setembro de 2018.
No primeiro ano de contrato, estão previstos investimentos de mais de R$ 443 milhões no trecho. Destes, R$ 147 milhões são referentes ao Programa Intensivo Inicial (PII), que inclui obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para adequar o trecho aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano - somente com o término do programa a concessionária poderá iniciar a cobrança de pedágio.
O contrato de concessão prevê desconto de 5% na tarifa para veículos que utilizem o pedágio automático, além da possibilidade de adoção de tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo.
Em nota, a Artesp informa que o governo do Estado de São Paulo recebeu em 10 de outubro a primeira parcela da outorga da concessão do lote, com valor de pouco mais de R$ 1,2 bilhão.
A agência reguladora destaca ainda o ágio de 438,17% oferecido pela vencedora do certame sobre o lance mínimo de R$ 225,4 milhões, o maior já ofertado para uma concessão de rodovia no País.