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Sindicatos reagem à declaração de Mantega sobre correção do IR

Dirigentes sindicais dizem que correção já está acertada com o governo e criticam declaração do ministro da Fazenda de que não existe estudo para isso

Segundo a CUT, a não correção do IR seria crime de apropriação indébita (Winfried Bruenken/Wikimedia Commons)
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Da Redação

Publicado em 27 de janeiro de 2011 às 18h10.

Brasília – Os representantes das centrais sindicais reagiram à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que descartou hoje (27) qualquer tipo de estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o ministro não está sincronizado com o governo.

“O Guido Mantega não participou da reunião e está fazendo comentários diferentes do resto do governo. Ele está colocando uma situação extemporânea e ultrapassada. Ontem, ficou claro que vamos conseguir a correção. O governo já sinalizou isso. O que vamos negociar agora é o salário mínimo. Vamos continuar insistindo, mas se não tiver sucesso vamos para o legislativo”, afirmou Patah à Agência Brasil.

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Ontem (26), na primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo e uma correção na tabela do Imposto de Renda. Não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (2).

A proposta apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. As centrais reivindicam um salário mínimo de R$ 580, além dos 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do Imposto de Renda.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse, em nota, que a não correção da tabela do Imposto de Renda seria crime de apropriação indébita dos recursos dos trabalhadores (apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção). “Ainda que insuficiente para corrigir a imensa injustiça da estrutura tributária brasileira, pela qual quem ganha menos paga mais, a correção da tabela do imposto de renda é absolutamente indispensável”, diz a nota.

A declaração que será enviada este ano será a última com os benefícios fiscais da correção da tabela progressiva mensal estabelecida pela Medida Provisória (MP) 340. Editada em 2006, a MP corrigiu parte das perdas de renda dos trabalhadores com a inflação.

De 2008 (ano-calendário 2007) até agora, a tabela vinha sendo corrigida em 4,5%. Mas, para 2012 (ano-calendário 2011), não há previsão de mudanças, porque a Lei 11.945 estabeleceu a última tabela a ser usada nas declarações seguintes. Uma nova mudança a partir de agora, com novas correções, dependerá de nova lei.

O presidente da Força Sindical e deputado do PTB, Paulinho da Força, foi procurado para falar sobre o assunto, mas não retornou os telefonemas.

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