Sete em cada dez familiares não têm notícias de parente preso na pandemia

Em meio à pandemiade coronavírus , o sistema prisionalbrasileiroé um dos locais ondeo crescimentoda doença se torna mais perigoso.Em um contexto de superlotação e visitas suspensas,famíliasdepresos se preocupam eencontram dificuldades parareceber notícias. Pesquisa realizada empresídios estaduais deSão Paulomostra que69,6% das famílias estão sem qualquer tipo de informação ou contato com parente encarcerado.

Estudorealizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (AMPARAR), entrevistou1.283 familiares de pessoas que estão presas, entre os dias 25 de junho e 4 de julho de 2020.Do total de familiares respondentes, 99% são mulheres.

Além de ser um dos estados mais atingidos peladoençano Brasil, os presídios estaduaisde São Pauloconcentram cerca de 31% de toda população carcerária brasileira, de acordocom o Levantamento Nacional de Penitenciárias de 2019.

Com relação ao perfil dos presos, 97%são homens e 3% mulheres, dos quais20,5% são presos provisórios e 89,4% estão em regime fechado.

Preocupação com a s aúde do preso

Para 54,1% dos familiares, as condições de saúde do preso sãooprincipalmotivo depreocupação. 42% das famílias têm medo de contaminação do familiar preso com ocoronavírus. Parte das famíliastemfamiliaresque são do grupo de risco.

Aquestão da higiene pessoal também é um fator citado pelos familiares, já que os itens são importantes para a prevenção da covid-19 e muitos são fornecidos pelas famíliasatravésdas visitas, que estão restritas.Há ainda depoimentos sobre o receio de que os agentes prisionais possam ser vetor de transmissão da doença para dentro das unidades.

Auxílio emergencial como principal meio de sobrevivência

Oito em cada dez familiares afirmaram que sua renda diminuiucom a crise gerada pelocoronavírus.26,5% ficaram semnenhumrendimento. Além disso, 34% das famíliasenfrentamdificuldades para se alimentar.

A renda média das famílias também caiu e atingiu o valor aproximado de R$1.097,32, enquanto a renda per capita chegou a R$371,13, abaixo da linha da pobreza elaborada pelo Banco Mundial e adotada pelo IBGE.

Para 44% das famílias, oauxílioemergencial, benefício concedido pelo governo federal durante a pandemia,éatualmenteo principal meio de sobrevivência.Entretanto, 22,4% delasfizeram o pedido, masainda não receberam o auxílio.

Falta de informação e assistência jurídica

A falta de suporte para lidar com a situação da pandemia tambémfoi um fator citadona pesquisa. Cerca de 96% das famílias alegaram não ter recebido qualquer suporte da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) neste momento.

Três em cada quatro familiares não acreditam que o defensor público ou o advogado particular possa proteger o familiar preso no contexto atual. Entretanto, para41,4% dos entrevistados, o advogado foi o único meio de notícias com os presos.