Senadores discutem se sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais, será mantida
Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 23 de novembro de 2023 às 11h23.
Última atualização em 23 de novembro de 2023 às 11h33.
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada.
Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não confirmou o cancelamento da sessão.
Para que um veto seja derrubado, é preciso que haja concordância tanto da Câmara, quanto do Senado. Isso significa que se uma das Casas votar no sentido de manter o veto, a decisão do presidente da República fica mantida. O trabalho do governo nas últimas horas estava focado em garantir a manutenção dos vetos presidenciais por meio do Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa sugeriram na noite de quarta-feira, 22, o adiamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, alegando ser necessário mais tempo para resolver o impasse com o governo sobre os vetos aos projetos do arcabouço fiscal e do voto de qualidade do Carf.
Há expectativa de uma reunião, o mais rápido possível, entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar dos vetos.