Senado aprova fim das coligações proporcionais nas eleições
A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados, é a primeira medida da reforma política a efetivamente ser aprovada neste ano
Reuters
Publicado em 3 de outubro de 2017 às 21h40.
Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para o acesso de siglas a recursos e a tempo de televisão e rádio.
A proposta, que teve origem no Senado e já havia sido aprovada pelos deputados, é a primeira medida da reforma política a efetivamente ser aprovada neste ano pelas duas Casas do Congresso.
Outras propostas que previam alterações no modelo político eleitoral têm esbarrado na falta de acordo entre parlamentares.
Na Câmara, por exemplo, tramitam uma PEC e um projeto de lei de origem na Casa, e ainda um projeto já votado por senadores.
Todos eles têm em comum o fato de preverem a criação de fundos para financiamento de campanhas com recursos públicos.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quem é o pastor indígena que foi preso na fronteira com a ArgentinaOito pontos para entender a decisão de Dino que suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas de comissãoMinistro dos Transportes vistoria local em que ponte desabou na divisa entre Tocantins e MaranhãoAgência do Banco do Brasil é alvo de assalto com reféns na grande SP