Senado aprova isenção de IPTU a templos religiosos alugados

Brasília - O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto.

O texto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de seu fundador, Edir Macedo.

A atual lei já concedia isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para templos religiosos, mas apenas para àqueles que tem imóvel próprio. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ponderou a necessidade de fiscalização de que os imóveis sejam de fato usados para culto religioso.

"Uma das preocupações que nós tivemos é que o poder público municipal, na hora da regulamentação para aplicação da lei exerça todo um processo de fiscalização no sentido de evitar uma burla", disse. Apesar disso, o senador se posicionou favorável ao projeto, que foi aprovado por unanimidade dos presentes no plenário, com 55 votos.

Walter Pinheiro também minimizou o fato de o projeto ser trazido ao Congresso por um senador que, como disse, "se vincula ao movimento neopentecostal", e destacou que a lei trata de "todo e qualquer forma de culto, credo e forma religiosa".

O texto segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados.

Brasília - O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto.

O texto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de seu fundador, Edir Macedo.

A atual lei já concedia isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para templos religiosos, mas apenas para àqueles que tem imóvel próprio. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ponderou a necessidade de fiscalização de que os imóveis sejam de fato usados para culto religioso.

"Uma das preocupações que nós tivemos é que o poder público municipal, na hora da regulamentação para aplicação da lei exerça todo um processo de fiscalização no sentido de evitar uma burla", disse. Apesar disso, o senador se posicionou favorável ao projeto, que foi aprovado por unanimidade dos presentes no plenário, com 55 votos.

Walter Pinheiro também minimizou o fato de o projeto ser trazido ao Congresso por um senador que, como disse, "se vincula ao movimento neopentecostal", e destacou que a lei trata de "todo e qualquer forma de culto, credo e forma religiosa".

O texto segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados.