O Senado aprovou nesta quarta-feira um decreto legislativo de criação do Banco dos BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acertado entre os cinco países durante reunião em julho do ano passado em Fortaleza.

Os senadores aprovaram ainda no mesmo decreto, de acordo com a Agência Senado, o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS. Com a aprovação no Senado, a medida vai a promulgação.

Segundo a exposição de motivos enviada pelo governo ao Legislativo, o tratado pretende "conceber mecanismo em que um país-membro do BRICS, em vista de pressões de curto prazo no balanço de pagamentos, possa obter acesso temporário a recursos provenientes dos demais integrantes do agrupamento".

O novo banco terá sede em Xangai, na China, e capital subscrito inicial de 50 bilhões de dólares e capital autorizado inicial de 100 bilhões de dólares, distribuído de modo igual entre os membros fundadores.