Secretário garante que saúde financeira do Rio está "melhor do que a dele"

Rio de Janeiro — A prefeitura do Rio precisa de pelo menos R$ 1,2 bilhão para pagar a segunda metade do 13º e a folha de dezembro, fora outros compromissos com fornecedores. A estimativa foi feita pelo secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, após a audiência de conciliação no TRT do Rio. Apesar dos problemas, Barbiero nega que a saúde financeira da prefeitura esteja crítica:

"Não estamos em estado de calamidade. O orçamento da cidade é de R$ 30 bilhões. Esse problema não atinge nem 1% do nosso orçamento. O que existe é um problema pontual no caixa da prefeitura. A saúde do município está melhor que a minha", disse o secretário, que há semanas está rouco.

Barbiero, no entanto, não soube estipular um prazo para pagar a segunda parcela do 13º salário e admitiu que não pode assegurar, inclusive, o pagamento ainda este ano.

Especialistas e políticos ouvidos pelo GLOBO acreditam que a crise do Rio é grave. Para o presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho, a prefeitura deveria decretar estado de calamidade financeira, que, segundo ele, é a única medida jurídica possível para tentar obter verbas federais e parcelar dívidas, suspender temporariamente alguns pagamentos e até parcelar salários.

Na audiência, o desembargador Cesar Marques Carvalho concordou com uma proposta da procuradoria geral do Município, de usar os R$ 225 milhões, do fundo de saúde, para repassar para fonte 100. Mas as bases dessa proposta ainda serão analisadas pela Justiça.

Dentro desses R$ 1,2 bilhão, o secretário espera receber os recursos  de várias origens. Desse total  R$ 60 milhões do governo do Estado ( relativos a repasses extras para cobrir despesas do Albert Schweitzer e Rocha Faria que foram municipalizados) e R$76 milhões (da primeira parcela de repasse extra de R$ 152 milhões prometidos semana passada pela União). Ele também espera reforço no caixa com recursos do Concilia Rio.

"Temos várias pendências. Há uma ameaça de greve na Comlurb, temos ainda atrasos no pagamento de empresas que fazem a coleta de lixo. E estou sendo pressionado pelo MP".

Barbieiro disse que uma das pendências financeiras da prefeitura foi sanada. Segundo ele, foram quitadas as dívidas com o BNDES, no total de R$ 400 milhões, relativas ao pagamento de parcelas de empréstimos da Olimpíada. Por causa da dívida, o Bndes bloqueou recursos de repasses do ICMS e do IPVA que o município tinha a receber em novembro e dezembro. A receita desses tributos era garantia da prefeitura para pagar empréstimo.

O secretário disse ainda que a prefeitura, nos últimos anos, passou a arcar com despesas extras na Saúde que oneraram seu caixa.

"A municipalização do Albsr Schweitzer e do Rocha Faria representaram R$ 400 milhões a mais em despesas. A crise financeira do Estado tem vê reflexos na Saúde bem como a redução das ofertas de serviços da União.. passamos a prestar mais serviços, incluindo 270 milhões de cirurgias por ano".

Inicialmente, a PGM reivindicava que o dinheiro já bloqueado fosse liberado e usado.os recursos do Fundo Municipal de Saúde. O desembargador não aceitou e foi feita então a proposta de troca de recursos

A previsão é que todos os recursos dos bloqueios cheguem as OSs até a quarta-feira. Na  quinta- feira haverá nova audiência. Caso os pagamentos de outubro, novembro e o 13º tenham sido efetivados a tendência é que a greve termine na sexta-feira.

O vereador Paulo.Pinheiro (PSol), da Comissão de Saúde da Câmara, diz que mesmo com os pagamentos as OSs a crise não terminou

"A crise não é só de salários. Mas de gestão. No início do ano, a prefeitura cortou R$ 400 milhões da saúde. E direcionou recursos para atividades como publicidade, reformar pracinhas e Campos de futebol. Isso foi um erro. Agora faltam insumos para a rede", disse o vereador Paulo Pinheiro.