Saúde deve informar medidas para evitar falta de medicamentos, diz MPF

O Ministério Público Federal ( MPF ) enviou ofícios ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre medidas adotadas pela pasta para evitar um desabastecimento na demanda de medicamentos usados nos chamados kits intubação, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta segunda-feira.

A assessoria de imprensa da pasta informou, em nota, que vai responder dentro do prazo estipulado as informações solicitadas.

A determinação, enviada na sexta-feira ao ministério, cita o fato de que o MPF no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Sergipe recebeu nas últimas semanas informações de hospitais públicos e privados que atendem ao SUS sobre risco de desabastecimento de alguns medicamentos usados em pacientes graves de Covid-19 que se encontram internados.

As unidades de saúde relataram ao MPF estarem tendo grandes dificuldades na compra dos medicamentos por uma série de fatores como falta de oferta e atrasos. Disseram ainda que a distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre Estados não tem ajudado na normalização dos estoques.

O Ministério da Saúde deve informar aos procuradores, por exemplo, quais medidas vai adotar para suprir a falta de medicamentos até a conclusão das compras e entrega das primeiras cargas a Estados e municípios, prevista para ocorrer em agosto.

O MPF lembra que o ministério ainda não esclareceu quais foram os medicamentos e as quantidades requisitadas das indústrias farmacêuticas e os critérios utilizados para a distribuição entre os Estados, bem como o cronograma a ser seguido nas próximas vezes.

Em nota, o ministério disse que a pasta entende que faz parte da administração e da transparência de gestão responder a questionamento do MP ou de outros órgãos de controle. "Trata-se de uma ação extremamente salutar. A resposta será dada dentro do prazo estipulado", informou.

O ministério afirmou que auxilia Estados e municípios a realizarem suas compras de relaxantes musculares e sedativos para pacientes internados com Covid-19.

"De forma imediata, adquiriu e entregou 992.200 unidades de medicamentos da indústria nacional e 54.867 unidades de produtos de laboratórios uruguaios", citou.

"Além disso, ocorre, nesta segunda-feira (27), licitação via Sistema de Registro de Preços (SRP) para compra dos medicamentos anestésicos. O pregão por registro de preço teve 49 solicitações de adesão de secretarias estaduais de Saúde e das capitais", completou.

O ministério disse que ainda segue em curso uma compra internacional dos produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).