São Paulo recebe R$ 99 mi extras para tratamentos médicos complexos

A capital paulista vai receber reforço de R$ 99 milhões para o Bloco de custeio de Média e Alta Complexidades Ambulatorial e Hospitalar (MAC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na prefeitura de São Paulo, em solenidade com a presença do prefeito João Doria e autoridades. Em 2017, o Ministério destinou R$ 1,3 bilhão para financiamento desses procedimentos na capital paulista.

"Espero que com esses recursos nós possamos suprir, manter e ampliar alguns serviços de média e alta complexidade, pois em muitos casos as pessoas não tem acesso a elas", destaca o ministro Gilberto Occhi.

Com este recurso extra, a Secretaria Municipal de Saúde pretende incrementar a assistência oferecida a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos serviços conveniados, disponibilizando procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em cardiologia, principalmente em cirurgia cardíaca pediátrica, em neurocirurgia, oncologia, cirurgia bariátrica e exames de apoio diagnósticos.

Teto MAC

Teto MAC ou Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidades Ambulatorial e Hospitalar são recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Estes valores são destinados ao financiamento de procedimentos e incentivos permanentes e transferidos, mensalmente, para o custeio das ações classificadas como de alta e média complexidades em saúde.

Entre os procedimentos custeados pelo Teto MAC estão partos, consultas médicas ambulatoriais, cirurgias cardíacas e tratamento oncológico, entre outros. Entre os incentivos permanentes estão os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), à Rede Cegonha e à Rede de Saúde Mental.