Salas de aula estão sendo fechadas em SP, diz sindicato

Um levantamento parcial feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostrou que, até a manhã de hoje (11) 913 classes foram fechadas em todo o estado.

O levantamento, segundo o sindicato, foi feito por meio de contribuições de professores e de alunos que participaram de ocupações nas escolas no final do ano passado, em protesto contra o projeto de reorganização escolar do governo paulista.

Já a Secretaria Estadual de Educação negou o fechamento das salas e informou que houve um número menor de matrículas este ano.

De acordo com o sindicato, o número pode ser ainda maior, já que o levantamento foi feito levando-se em consideração dados coletados por 39 regiões ou subsedes do sindicato, faltando ainda apurar os dados de outras 54 regiões.

“A Apeoesp constatou que em um ano tem um 'x' número de salas e, no outro, a classe desaparece. Alguns fatores nos levaram a fazer esse levantamento: [o fato deles, do governo] não receberem matrículas em determinadas séries e fecharem o ensino noturno, por exemplo”, disse Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp, em entrevista hoje à Agência Brasil.

Para ela, o governo estadual continua reorganizando o ensino paulista apesar do projeto ter sido suspenso pela justiça. “Apesar da suspensão, ele [governo] mantém a reorganização de pé. E vai fazer isso de forma silenciosa. Se os alunos não acordarem, se os pais não acordarem, amanhã acordaremos com uma reorganização feita na marra”, acrescentou a presidente da Apeoesp.

Para a presidente do sindicato, o que está ocorrendo, no entanto, é o “desaparecimento” de matrículas. “Tem cerca de 260 mil alunos que desapareceram no censo do ano passado.

Esses alunos não são encontrados nem na rede pública e nem na rede privada. Onde estão esses alunos? Fora da escola. E por que? Por causa dessas políticas equivocadas de ficar fechando turno, que mexem com a vida do aluno, que deixa de estudar."

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que algumas escolas têm sido fechadas por causa da queda no número da taxa de natalidade no estado, ou seja, pela falta de demanda e de matrículas dos alunos. E que toda demanda de alunos está sendo atendida.

“A Secretaria da Educação reitera que, ao contrário do que o sindicato afirma, o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu. A readequação do número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo. Para 2016, a rede deixou de receber 143.610 mil matrículas”, informou o órgão, por meio de nota.

Segundo a secretaria, as transferências e matrículas comuns no início de ano também contribuíram para a movimentação das salas. “Apenas para exemplificar, em 2014 nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. Somado, a rede estadual teve 287 mil estudantes se 'movimentando', no ano de 2014. Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas”, diz o órgão.

Histórico das ocupações

O projeto de reorganização separaria em ciclos alunos com idades entre 6 e 10 anos, adolescentes de 11 a 14 anos e jovens entre 15 e 17 anos. A proposta previa o fechamento de 93 escolas, além do remanejamento de estudantes, afetando um total de 311 mil alunos.

Em protesto contra o projeto, estudantes passaram a ocupar as escolas para mostrar a insatisfação com a proposta. A primeira delas ocorreu no dia 9 de novembro, na Escola Estadual Diadema, na Grande São Paulo.

O movimento cresceu gradativamente e, cerca de um mês depois, no auge, aproximadamente 200 escolas foram ocupadas. Os alunos também foram às ruas protestar, sendo, diversas vezes, duramente reprimidos pela Polícia Militar. Os estudantes argumentavam que a comunidade escolar não foi ouvida sobre as mudanças.

O governo estadual disse que houve queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no estado. Desde 1998, a rede estadual perdeu 2 milhões de alunos. Segundo o governo, com a divisão por ciclo, as escolas estariam mais preparadas para as necessidades de cada etapa de ensino.

Suspensão

No início de dezembro, o governador Geraldo Alckmin decidiu suspender a reorganização escolar. No mesmo mês, a justiça paulista também se pronunciou sobre o caso, suspendendo o projeto para todo este ano.

Em sua decisão, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que o projeto do governo pegou a comunidade escolar de surpresa.

“Ao se estabelecer medida de ampla afetação social, sem melhor programação e informação, tomou-se a população de percalço, que necessitaria se conformar às alterações promovidas”, disse o juiz, em sua decisão.