Camila Almeida
As discussões da COP 22, que aconteceu no mês de novembro na cidade de Marrakesh, se encerraram com várias interrogações sobre a real capacidade global de atingir as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Os compromissos assumidos voluntariamente pelos países se mostram, desde já, insuficientes para impedir que a temperatura do planeta seja elevada em no máximo 2ºC até 2030. Com o presidente eleito Donald Trump ameaçando retirar os Estados Unidos do acordo, cumprir a agenda fica ainda mais difícil.
O biólogo tropical Carlos Rittl é secretário-executivo do Observatório do Clima, coalizão de organizações da sociedade civil para discutir mudanças climáticas. Para o especialista acompanha as negociações multilaterais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) desde 2004, todos os países precisam demonstrar mais ambição – independentemente do que os Estados Unidos decidirem. Em entrevista a EXAME Hoje durante o EXAME Fórum Sustentabilidade, Rittl falou sobre os desafios da agenda climática, a indefinição em relação aos recursos para cumpri-la, a necessidade de o Brasil mirar seu próprio potencial de redução de emissões e a possibilidade de a questão climática agravar a desigualdade no mundo.
Os países vão precisar ser mais ambiciosos do que o apresentado em 2015 para conseguir atingir as metas do Acordo de Paris. Como garantir que esses esforços serão perseguidos sem que estejam escrito, ratificado e sem que esse plano de trabalho tenha sido realmente traçado?
Um dos desafios do acordo é justamente o fato de a meta global não ser dividida seguindo qualquer critério entre os países. Cada um colocou na mesa, de maneira voluntária, aquilo que achava que deveria e podia fazer em termos de redução de emissões. Mas, o próprio Acordo de Paris prevê que, em 2018, exista um diálogo sobre aumentar o nível de ambição. Mesmo não sendo uma revisão obrigatória das metas, vai haver um diálogo entre todos os países. A Convenção do Clima vai avaliar qual o resultado da soma dos esforços e, com essa conta do clima em mãos, será possível mostrar por que é importante que o aquecimento global não fique acima de 1,5ºC. Os impactos são muito altos. Espera-se que esse diálogo permita um aumento de ambição em 2018. E o próprio acordo atesta que as metas futuras precisam ser sempre mais ambiciosas. Em 2023, haverá uma conversa sobre qual meta e seguirá às de 2025 e 2030. Todos os países vão ter que apontar compromissos com cortes cada vez maiores de emissão.
Este ano já chegamos a 1,2ºC…
Sim, pelo menos nas medições de janeiro a setembro – vamos ver como a temperatura se comporta ao longo dos próximos meses. Até 1,5ºC temos uma margem de manobra muito pequena. Por hora, os cientistas ainda não descartaram esse limite como viável, mas é preciso mudar muito o nível de ambição.
Se os Estados Unidos saírem do Acordo, que tipo de impacto essa decisão pode ter? Que outros países poderiam suprir essa necessidade de redução?
Ainda não está claro se os Estados Unidos vão sair ou não. Porque, se eles saírem do acordo permanecendo na Convenção do Clima, é um processo que demora quatro anos. Ao ratificar o acordo eles aceitaram essa regra. Para ser mais rápido, eles teriam que sair da Convenção. Mas, se eles saírem, duvido que isso não tenha impacto sobre outras agendas – entre elas a de comércio internacional, no âmbito do fórum das Nações Unidas. Então, imagino que, antes de tomar essa decisão, eles vão pesar bastante se isso vai ser interessante ou não. O que deve diminuir, com certeza, é a ação climática americana. Toda a regulamentação sobre limitar as emissões de termelétricas provavelmente vai ser desfeita pelo novo presidente americano. Mas o principal impacto deve ser em termos de financiamento. Estima-se que o país poderia corresponder com 25% de todo o financiamento global de ajuda a países em desenvolvimento [no acordo, está prevista uma meta de 100 bilhões de dólares por ano até 2020]. Isso vai ter um impacto direto para as nações mais vulneráveis. Do ponto de vista de emissões, se os Estados Unidos saírem do mercado de tecnologias limpas, há países prontos para ocupar esse espaço, como a China, que já é o país que mais investe em renováveis e que mais exporta tecnologia limpa no mundo.
A participação brasileira na COP 22 teve bastante enfoque nas oportunidades de negócios que podem estar atrelados ao mercado de carbono. Faz sentido negociar metas mais ambiciosas para outros países usando a Amazônia como atrativo? Esses países que têm dificuldades de ampliar seus compromissos internamente teriam interesse em investir aqui?
O papel das florestas ainda não está claro no arcabouço internacional. Não se sabe o quanto de recursos será mobilizado, nem de quais fontes, para apoiar países como o Brasil em seus esforços de redução do desmatamento e para recompensar a performance que o país já demonstrou na Amazônia. A exploração de diferentes oportunidades ainda está em aberto. O Brasil está discutindo agora uma formatação do mercado brasileiro de redução de emissões e, com essas dúvidas, existe um risco de a gente deixar de fora setores importantes, como as florestas e a agricultura, o que seria um desperdício. Precisamos responder quanto custa assegurar que o desmatamento seja reduzido, quanto queremos mobilizar e de onde vem esse dinheiro.
O Brasil liderar esse processo?
Depende do nosso arcabouço de políticas, do tamanho das nossas metas, do que significa contar com recursos externos. Se o Brasil transacionar a redução do desmatamento em créditos de carbono, uma parte importante da performance que o país poderia ter passa a contar para os outros países, e não mais para nós. Se a nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) conta com performance em florestas, é necessário avaliar isso. Mas que o Brasil tem a capacidade institucional e já demonstrou mais do que qualquer outro país a capacidade de redução de emissão em florestas, isso tem.
Os países em desenvolvimento, além de precisarem de mais recursos, ainda têm uma margem de emissões para avançar. Porém, estão com muito destaque nas discussões climáticas. Quem devia estar fazendo mais?
Todos os grandes emissores deveriam fazer mais do que aquilo com que se comprometeram no ano passado. A liderança deveria ser de países desenvolvidos, mas países como Brasil e China estão tomando a frente. Mas não acho que eles possam se eximir de colocar mais ambição na mesa. Até porque, de uns anos para cá, ficou claro que a ação climática não é boa só para o clima, ela é boa para a economia também. O Brasil tem capacidade de capturar carbono através da restauração florestal, reduzir emissões com desmatamento, na agricultura e na pecuária e a partir do uso de energias renováveis. Há muito potencial de ganhos econômicos, inclusive com geração de empregos. Quando nós discutimos quem precisa fazer mais, é importante fazer isso olhando para o mundo, vendo como ele se comporta, mas temos que olhar mesmo é para o nosso próprio potencial. Até onde podemos ir? Quanto podemos reduzir com ganhos econômicos? Se os outros não estão fazendo, vamos nos prevenir de fazer mais mesmo sendo bom para nós? Acho que nossa reflexão estratégica tem que olhar mais para dentro do que para fora.
Mas essa postura de acomodação dos países mais desenvolvidos e esse desequilíbrio de esforços pode agravar a desigualdade no mundo?
O principal risco é pra países muito pobres, que já têm desafios enormes para se desenvolver e já pagam um preço muito alto devido aos impactos das mudanças climáticas. Hoje, esses países estão usando os recursos internacionais mais para se proteger dos efeitos de desastres naturais do que para investir em desenvolvimento e redução da pobreza. Sem ação incisiva dos grandes emissores e sem recursos na mesa, as regiões muito pobres vão pagar um preço ainda mais alto dos impactos das mudanças climáticas sem ter qualquer responsabilidade sobre isso.
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